O relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2021, a que agência Lusa teve acesso, indica que o SEF sinalizou 54 vítimas de tráfico de seres humanos, menos cinco do que em 2020, constituindo as nacionalidades mais relevantes a moldava (11), a romena (8) e a marroquina (7).

De acordo com o relatório, “verifica-se em 2021, que relativamente ao tipo de exploração, é a laboral que continua a ter maior incidência em Portugal”.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registou também no ano passado 31 crimes de tráfico de seres humanos, no total de 627 crimes associados aos fenómenos migratórios, sendo a falsificação de documentos (375) e o auxílio à imigração ilegal (101) os mais expressivos.

O documento dá igualmente conta que o SEF registou um aumento na deteção de fraude documental de 21,9% face a 2020, totalizando 401 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.

Os documentos fraudulentos foram, na sua totalidade, detetados à saída do país nos postos de fronteira aérea e as nacionalidades mais expressivas foram a albanesa (107), a georgiana (31), a guineense de Bissau (18), a senegalesa (16) e a indiana (14).

Pelo segundo ano consecutivo, o número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa diminuiu, registando em 2021 um total de 54.288, menos 21% em relação a 2020.

O SEF emitiu 64.309 pareceres, 63.494 dos quais positivos e 815 negativos.

Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2020 foram os naturais de Israel (21.263), do Brasil (13.328) e Cabo Verde (2.980).

Segundo o RIFA, no ano passado registou-se também um aumento de 10% do número de passageiros controlados em fronteiras aéreas, totalizando 6.533.549 passageiros e, nas fronteiras marítimas, foram controladas 836.675 pessoas, verificando-se um aumento de 58% face ao ano transato.

O relatório refere que se verificou uma redução de 27,6% do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, tendo a maioria ocorrido em postos de fronteira aérea, nomadamente no aeroporto de Lisboa com 1.035 recusas de entrada (90%), uma vez que o principal destino nacional de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.

A maioria das recusas de entrada incidiu sobre cidadãos nacionais do Brasil, num total de 984.

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