“Quando há um confisco, a intenção é pedir as Estados-membros que ponham os recursos financeiros apreendidos num fundo comum que permita financiar as vítimas: um apoio à Ucrânia e aos ucranianos”, disse hoje, em conferência de imprensa, o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders.

O comissário adiantou também que o executivo comunitário está a trabalhar numa proposta para a facilitação dos confiscos quando se verificam tentativas de contornar o regime de sanções.

“Estamos a trabalhar numa ferramenta que permita possibilitar os confiscos em toda a UE quando haja uma tentativa de contornar as sanções, considerando a tentativa de elisão, em si mesma, como um crime”, sublinhou.

Os sucessivos pacotes de sanções impostas à Rússia — que abrangem já um milhar de pessoas e 80 entidades — permitiu já congelar mais de 30 mil milhões de euros em ativos, incluindo barcos, imóveis e obras de arte.