Ao adotar hoje a segunda parte do «pacote de outono» do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, depois da divulgação das previsões económicas há duas semanas, o executivo comunitário deu início a um novo ciclo de análise de desequilíbrios macroeconómicos, tendo identificado 12 países que considera justificarem “análises aprofundadas”, e Portugal volta a integrar esse grupo, tal como nos exercícios anteriores, sobretudo devido aos elevados níveis de dívida, que aumentou no contexto da crise pandémica.

Os 12 Estados-membros para os quais que Bruxelas considera “oportuna” a realização de análises aprofundadas ao longo dos próximos meses para determinar a gravidade dos desequilíbrios macroeconómicos – cujas conclusões serão publicadas na primavera de 2022 –, são precisamente os mesmos do ano passado, ou seja, Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, Croácia, Chipre, Grécia, Irlanda, Países Baixos, Roménia e Suécia.

Relativamente a Portugal, a Comissão Europeia nota que o país entrou na crise da covid-19 já com “vulnerabilidades ligadas a elevados ‘stocks’ de dívida externa, privada e pública, num contexto de baixo crescimento da produtividade” e, com a crise provocada pela pandemia, “os rácios da dívida aumentaram ainda mais”.

“Globalmente, a Comissão considera oportuno, tendo também em conta a identificação de desequilíbrios em junho, examinar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou o seu desenrolar”, lê-se no relatório hoje adotado pelo executivo de Bruxelas.

A Comissão lembra que, em junho passado, concluiu que Portugal estava a registar desequilíbrios macroeconómicos, relacionados sobretudo com “grandes ‘stocks’ de passivos externos líquidos, dívida privada e pública”, enquanto “o crédito malparado se manteve elevado, num contexto de baixo crescimento da produtividade”.

Bruxelas nota que, no painel de avaliação atualizado, incluindo dados até 2020, “vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, nomeadamente a posição de investimento internacional (PII), a dívida privada e pública, o crescimento do preço da habitação, o crescimento do custo unitário do trabalho e a taxa de atividade.

O documento nota, no entanto, que, “apesar da grande exposição do país ao turismo transfronteiriço, o rácio entre a PII e o PIB [Produto Interno Bruto] recuperou para níveis pré-pandémicos a partir de meados de 2021” e prevê-se “que melhore gradualmente ao longo do período de previsão”.

Por outro lado, observa que, “após anos de crescimento moderado, os custos nominais unitários do trabalho aumentaram fortemente em 2020 e passaram acima do limiar indicativo, mas espera-se que regridam um pouco no futuro”.

O «pacote de outono» deste ano é invulgar para Portugal, face à reprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 pela Assembleia da República, o que levou à dissolução do parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro próximo.

A Comissão Europeia decidiu excluir hoje Portugal dos seus pareceres sobre os planos orçamentais, ficando à espera que o próximo Governo apresente uma proposta de Orçamento do Estado, o que admite que possa acontecer apenas em março do próximo ano.

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