“Os Estados-membros tomaram medidas orçamentais consideráveis em resposta à pandemia”, que se refletem em 4,2% do PIB em 2020 e 2,4% do PIB em 2021, indica o executivo comunitário, numa comunicação hoje divulgada com base nos projetos orçamentais dos países do euro para o próximo ano.

Em concreto, de acordo com Bruxelas, “a maioria das medidas de emergência visaram abordar a situação da saúde pública e compensar trabalhadores e empresas por perdas de rendimento devidas a medidas de bloqueio e perturbações na cadeia de abastecimento”, iniciativas que pesam 3,4% do PIB em 2020 e 0,9% do PIB em 2021.

Em causa está o pacote de outono do Semestre Europeu, hoje divulgado, no âmbito do qual o executivo comunitário emite recomendações aos países da zona euro, mas apenas para verificar se as respostas dadas à crise são ou não temporárias, dado que as apertadas regras orçamentais de Bruxelas estão temporariamente suspensas por causa da ativação da cláusula geral de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

No que toca à resposta à pandemia de covid-19, a Comissão Europeia aponta ainda “outras medidas, tais como cortes nos impostos indiretos ou obras públicas suplementares, que se centraram mais amplamente no apoio à recuperação económica” e equivalem a 0,8% do PIB em 2020 e 1,5% do PIB em 2021.

Além disso, “os Estados-Membros prestaram também amplo apoio em termos de liquidez às famílias e empresas sob a forma de garantias ou de suspensão de impostos e contribuições para a segurança social”, realça Bruxelas.

O executivo comunitário admite que “em alguns casos, o espaço orçamental limitado condicionou a dimensão da resposta”.

Nestas recomendações, Bruxelas aconselha que os países do euro “evitem retirar abruptamente o apoio orçamental”, dado que “a combinação de grandes perdas de produção e de riscos de diminuição exige a continuação do apoio à política orçamental em 2021″, isto numa altura em que se prevê uma recuperação económica mais lenta do que esperado e se assiste a um ressurgimento das infeções de covid-19.

Este ano, esta segunda etapa do chamado “pacote de outono” do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais é adaptada à crise da covid-19, que levou a uma suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pelo que os pareceres da Comissão têm em conta a “natureza qualitativa” das recomendações económicas aos Estados-membros emitidas pelo Conselho em julho passado e focam-se sobretudo em avaliar “se as medidas de apoio orçamental previstas para 2021 são temporárias ou não”.

Na avaliação hoje divulgada, o executivo comunitário entende que “a maioria das medidas apoia a atividade económica num contexto de incerteza considerável”.

No entanto, “algumas medidas estabelecidas nos projetos de planos orçamentais de França, Itália, Lituânia e a Eslováquia não parecem ser temporárias ou combinadas por medidas de compensação”, alerta Bruxelas.

Já relativamente aos planos orçamentais de Portugal, Bélgica, França, Grécia, Itália e Espanha, a Comissão Europeia assinala que “é importante para assegurar que, ao tomar medidas orçamentais de apoio, a sustentabilidade fiscal no médio prazo é preservada”.

Para que os Estados-membros possam apoiar as suas economias face à crise gerada pela covid-19, a Comissão Europeia propôs uma suspensão inédita das regras de disciplina orçamental, através de uma ativação da cláusula geral de salvaguarda, aprovada pelos ministros das Finanças da UE, e que vigorará pelo menos até final de 2021.

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