O rácio da dívida pública no PIB na ótica de Maastricht recuou de 125,09%, no final do primeiro trimestre, para 122,22% no final de junho, de acordo com os dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).

Trata-se do nível mais baixo desde o primeiro trimestre de 2012, quando o peso da dívida pública no PIB se fixou nos 118,2%.

Em 23 de julho, o IGCP - Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública indicou que a diminuição no ‘stock’ da dívida direta do Estado, em junho, se devia, “essencialmente, à redução do saldo de OT [Obrigações do Tesouro]”, explicada pela amortização de uma linha de OT no valor de 8,1 mil milhões de euros.

O Governo tem uma meta de 118,6% para a dívida pública em relação ao PIB para este ano, inscrita no Programa de Estabilidade, o que significa que, para a cumprir, será necessário que a dívida pública desça 3,6 pontos percentuais na segunda metade do ano.

O Banco de Portugal divulgou no início deste mês valores revistos em alta para a dívida pública, decorrentes do impacto da revisão da metodologia usada para a calcular, que passou a incluir os juros capitalizados dos certificados de aforro.

Segundo o banco central, houve uma revisão da metodologia das estatísticas da dívida pública “motivada pela nova versão do Manual do Défice e da Dívida” do Eurostat.

Com esta revisão, o valor da dívida em percentagem do PIB em 2018 passou de 121,5% para 123,6% do PIB.

Em 09 de agosto, o ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu que "quando o Governo tiver que definir novas metas" para o rácio da dívida pública "obviamente" o fará.

"Essa mudança de conceito reflete-se no nível que é medido do rácio da dívida face ao PIB, e obviamente que quando o Governo tiver que definir novas metas, com certeza no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, que o irá fazer", disse Mário Centeno à Lusa.

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