Bruxelas considera limite ibérico no gás para baixar fatura da luz justificado

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, considerou hoje que o mecanismo temporário ibérico para estabelecer um teto ao preço de gás para produção de eletricidade "é justificado" dada a "situação diferente" da Península Ibérica, em termos energéticos.

“Sobre o modelo energético ibérico, penso que [o mecanismo] é justificado. Sabemos que a equação da dependência da Rússia ou da Ucrânia, de um lado, e a situação de interligação com o resto da Europa, do outro, são bem conhecidas e justificam uma solução diferente”, declarou Paolo Gentiloni, em entrevista à agência Lusa e outros meios europeus, em Bruxelas.

Numa altura em que a Comissão Europeia ainda aguarda a notificação formal por Portugal e Espanha para poder dar o seu aval à medida, o responsável europeu pela tutela adiantou que “esta solução diferente será aperfeiçoada nas próximas semanas”.

Também hoje, questionada pela Lusa, fonte oficial da Comissão Europeia indicou que a instituição ainda aguarda a notificação por Portugal e Espanha do mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás na Península Ibérica nos 50 euros por MWh para poder emitir uma avaliação formal e final.

Ainda assim, a mesma fonte oficial indicou à Lusa que tal notificação deverá ser feita “muito em breve”.

Na passada sexta-feira, Lisboa e Madrid aprovaram, cada um em Conselho de Ministros, este mecanismo temporário de emergência relativo à Península Ibérica, em altura de crise energética, acentuada pelos efeitos da guerra de Ucrânia nas cadeias de fornecimento.

Antes, no final de abril, os Governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

A estimativa do Governo português é que este limite permita poupar até 18% face ao preço médio dos primeiros quatro meses do ano.

Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

Previsto está que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.