O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que "metade da redução sustentada" do défice em Portugal, entre 2016 e 2017, conseguiu-se em resultado direto de políticas que estimulam a criação de emprego e o aumento dos rendimentos.
O grupo parlamentar do PSD reúne-se na quinta-feira para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue na segunda-feira à noite na Assembleia da República.
As empresas que realizem “investimentos elegíveis” em territórios do interior do país vão poder beneficiar de um aumento de 20% à dedução máxima do IRC, segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), hoje divulgada.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) considerou hoje que a "elevada fiscalidade" prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2019 vai refletir-se negativamente no rendimento disponível dos funcionários públicos, apesar do descongelamento de carreiras em curso.
A programadora Cíntia Gil, da Plataforma de Cinema, afirmou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 para a Cultura revela que a tutela "não tem nenhum entendimento sobre o valor económico" do setor.
A deputada do JPP na Assembleia Legislativa, Patrícia Spínola, disse hoje que o primeiro-ministro é "ardiloso" e tem "uma enorme falta de chá" ao ter recuado no compromisso de assegurar a comparticipação de 50% ao novo hospital da Madeira.
Quais são as principais medidas a ter em conta na proposta de Orçamento do Estado para 2019? Contas feitas, é ou não um orçamento eleitoralista? Os economistas João César das Neves e Susana Peralta analisaram o Orçamento do Estado para 2019. Recorde aqui o debate.
A deputada do BE Mariana Mortágua afirmou hoje ser "natural" o voto favorável bloquista na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), embora a decisão tenha de ser retificada na Mesa Nacional do partido, este fim-de-semana.
A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) considerou que a proposta de Orçamento do Estado (OE) é um logro para os funcionários públicos, que vão continuar com os salários congelados em 2019, pelo décimo ano consecutivo.
O PCP considerou que a proposta de Orçamento do Estado traz “um conjunto de medidas de sentido positivo” e “inseparáveis da contribuição” do partido, remetendo o anúncio do sentido de voto para depois de as confirmar no documento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) esteja contaminada pelo “clima eleitoral”, ainda que as medidas não sejam apenas a pensar nas eleições.
O líder parlamentar do PS assumiu que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) vai ser aprovado, tal como os três anteriores, através dos partidos da esquerda parlamentar, recusando qualquer eleitoralismo no documento, que caracterizou como responsável.
O Partido Ecologista “Os Verdes” anunciou que votará a favor da proposta de Orçamento do Estado para 2019 na generalidade, alertando que na especialidade ainda haverá muito trabalho a fazer.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que deixa “a classificação de eleitoralista” da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para “os comentadores”, recusando também que as metas sejam “para agradar” aos parceiros de esquerda.
A Associação dos Administradores Hospitalares saudou hoje o reforço do orçamento para a saúde e considerou “bastante positivo” o novo modelo de financiamento que está previsto para 11 hospitais públicos.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu hoje que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) deve “remunerar” o Estado, através do pagamento de dividendos, porque esse dinheiro “é dos portugueses”, mas escusou-se a precisar a verba em causa.
O ministro das Finanças disse esta terça-feira que há margem de 50 milhões de euros em 2019 para aumentos de salários da função pública, não indicando ainda como defende o Governo que seja distribuído esse valor entre níveis salariais.
A CGTP considera que o Orçamento do Estado (OE) para 2019 continua a ser marcado pela obsessão na redução do défice e por uma desconsideração enorme perante os trabalhadores da administração pública.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu esta terça-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) reflete uma “realidade completamente distinta” da registada antes de o Governo tomar posse, no que diz respeito ao cumprimento do défice.
A entrega tardia da proposta do Orçamento do Estado para 2019 levou o ministro das Finanças a adiar a conferência de imprensa de apresentação do documento para esta terça-feira, 16 de outubro, a partir das 08h30. Acompanhe aqui ao minuto as explicações de Mário Centeno.
O 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação vai dispor de 40 milhões de euros em 2019, dotação que aumentará para 700 milhões de euros até 2024, segundo o relatório do Orçamento do Estado, hoje divulgado.
A descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais possui uma dotação de 261,2 milhões de euros no próximo ano, segundo o relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), entregue na segunda-feira no parlamento.
O Governo pretende criar uma contribuição municipal de proteção civil a suportar pelos proprietários de prédios urbanos e rústicos, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).