Ainda nos lembramos do caso Giovani?
Edição por Alexandra Antunes
A 21 de dezembro de 2019, Luís Giovani, um jovem estudante de 21 anos, envolveu-se numa rixa entre portugueses e cabo-verdianos, em Bragança, região onde tinha chegado, há poucos meses, de Cabo Verde, para estudar no politécnico.
As primeiras notícias davam conta de que, nessa madrugada, um grupo de 15 a 20 pessoas tinha feito uma espera aos cabo-verdianos e espancado com paus, cintos, a murro e pontapé o jovem, que acabou por morrer 10 dias depois devido a um traumatismo cranioencefálico.
Pouco falta para terem passado três anos desde este episódio. Hoje, o julgamento da morte de Luís Giovani é retomado, depois de o Tribunal de Bragança ter aceitado o requerimento para voltar a ouvir os amigos da vítima.
O pedido foi feito por um dos advogados de defesa e o Ministério Público também não se opôs à reinquirição dos três cabo-verdianos que acompanhavam Luís Giovani na madrugada da rixa.
O caso teve a leitura do acórdão marcada para 20 de setembro, mas foi adiada por o coletivo de juízes ter decidido fazer alterações não substanciais aos factos que terão ocorrido naquela madrugada e que resultaram na acusação de homicídio qualificado a sete jovens de Bragança.
Os sete arguidos chegaram a julgamento acusados de homicídio qualificado e ofensas à integridade física e, nas alegações finais, que ocorreram em junho, o procurador do Ministério Público considerou que não existiu “a selvajaria” descrita na acusação e que “não há homicídio”, concluindo que apenas um dos arguidos terá tido intervenção para o desfecho e para o qual pediu uma pena de prisão efetiva, nunca inferior a seis anos.
O procurador considerou que os restantes seis arguidos são inocentes e que aquele que entende que atingiu Giovani com um pau não o fez com intenção de matar nem de o atingir, mas num confronto com outro cabo-verdiano.
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