Nova vida no Parlamento. Começa hoje a XV legislatura
Edição por Alexandra Antunes
A Assembleia da República eleita nas legislativas de 30 de janeiro reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, tendo o PS indicado para o cargo o ex-ministro Augusto Santos Silva.
A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
Como vai ser esta primeira reunião?
- Vão estar oito partidos representados, menos dois do que na anterior legislatura, e a reunião divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde;
- Na primeira parte, que começou às 10:09, com os 230 novos parlamentares eleitos em 30 de janeiro, foi aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos. A sessão durou cerca de 15 minutos e foi presidida pela socialista Edite Estrela, ‘vice’ na passada legislatura, com elogios do PS ao mandato do anterior presidente da Assembleia da República;
- À tarde, às 15:00, vai ser lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo. Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões. Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados;
- De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”, sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único;
- O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.
A conferência de líderes decidiu que a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração será feita apenas numa outra sessão plenária na quarta-feira.
As diferenças quanto à anterior legislatura
- Nesta legislatura, não há partidos ‘estreantes’, mas desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP;
- Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito;
- O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 - de 19 para cinco parlamentares - e o PAN de quatro eleitos para um;
- O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.
O Sara Ocidental é um território grande como todo o Reino Unido, mas com apenas 600 mil pessoas. Está situado no território de deserto de areia e pedra na África logo abaixo do nosso vizinho a sul, Marrocos. O Sara Ocidental é a única colónia africana que ainda não teve direito à autodeterminação. Está cada vez mais longe de a conseguir. É no desfecho que diverge de Timor-Leste, com quem tem um processo de libertação muito semelhante. Continuar a ler