Miguel Poiares Maduro disse aos deputados da Comissão de Economia e Obras Públicas que Portugal está "acima da média europeia" no que diz respeito a alguns domínios dos equipamentos públicos, explicando que o mapeamento é necessário "para evitar duplicações de investimento e investimentos desarticulados como aconteceu no passado".

Deu como exemplo a proliferação de piscinas municipais, citando o caso de quatro municípios - que não nomeou - cada um com uma piscina, que se encontram atualmente encerradas por falta de procura.

"Não nego que não existam casos pontuais de equipamentos que são necessários, mas não é essa a prioridade", respondeu aos deputados socialistas, considerando "inacreditável" o montante investido no programa Parque Escolar.

"Se calhar, se os dois mil milhões que foram gastos tivessem sido bem gastos, já não haveria escolas a precisar de investimentos", criticou, assegurando que "o objetivo do mapeamento é garantir sustentabilidade dos investimentos e que são feitos de forma coordenada", devendo ser partilhados.

O mapeamento vai ser feito pelos serviços da administração central, que irão estabelecer os critérios que determinam a necessidade de um determinado equipamento, para depois, em conjunto com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, comunidades intermunicipais e municípios, decidir onde será colocado.

"Vai permitir um investimento muito mais eficiente e inteligente", sublinhou.

Poiares Maduro assinalou ainda que Portugal é o país da União Europeia com maior taxa de execução ao nível dos fundos europeus, mostrando-se "confortavelmente seguro" de que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), cuja execução se situa nos 90%, estará totalmente executado até ao final do ano.

O novo ciclo de fundos comunitários, Portugal 2020, cuja programação se estende até 2020, abriu os primeiros concursos em dezembro de 2014, estimando-se que, ao fim de dois anos, a execução esteja acima dos 5%, segundo Poiares Maduro.

O ministro adiantou ainda que foram executados 2.600 milhões do QREN em 2014 e que conta com mais quatro mil milhões de euros do Portugal 2020 para este ano, o que significa "o maior volume de fundos europeus investido na economia num único ano".

RCR // CSJ

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