A decisão foi tomada pelo juiz de instrução Ricardo Pinheiro Machado, da segunda vara do Tribunal de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro.

A informação sobre o julgamento de Duarte Lima foi avançada pela SIC notícias.

Duarte Lima foi acusado pelo Ministério Público brasileiro pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, morta em dezembro de 2009, em Saquarema, nos arredores de Rio de Janeiro.

O antigo líder parlamentar do PSD era o advogado de Rosalina Ribeiro num processo na Justiça brasileira com a filha do português Lúcio Feiteira, falecido em 2000, relacionado com a herança milionária.

Rosalina Ribeiro morava no Rio de Janeiro e foi encontrada morta com dois tiros em Saquarema, tendo o seu corpo permanecido no Instituto de Medicina Legal de Cabo Frio durante doze dias até ser reconhecido por amigos.

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