O nome de Fátima Coronel foi escolhido pelos sete-juízes conselheiros que compõem o tribunal e encaminhado ao chefe de Estado, que hoje publicou o decreto de nomeação.

O Supremo Tribunal de Justiça é composto pelos juízes-conselheiros Benfeito Mosso Ramos, Sara Boal, João Gonçalves, Arlindo Medina, Manuel Alfredo Semedo, Arlindo Martins e Fátima Coronel e todos foram a votos para a escolha do presidente.

Magistrada, Fátima Coronel foi Procuradora da República e juíza em Santa Catarina e na cidade da Praia, ilha de Santiago.

A nova presidente do STJ toma posse na sexta-feira.

O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde foi objeto em meados de outubro de um processo de recomposição, com a entrada de três novos juízes-conselheiros.

As alterações no STJ foram motivadas pela entrada em funções do Tribunal Constitucional, cujos juízes tomaram posse no passado dia 15 de outubro.

Durante mais de duas décadas, o STJ acumulou funções de Tribunal Constitucional, o que segundo os juízes representava um constrangimento ao desempenho pleno das suas funções e condicionava o acesso ao órgão.

As mudanças no STJ e a nomeação do novo presidente levaram ao adiamento da abertura do ano judicial em Cabo Verde, que só começará depois da tomada de posse de Fátima Coronel.

CFF // EL

Lusa/Fim