Uma missão conjunta internacional, composta por elementos da CEDEAO, União Africana, Organização das Nações Unidas e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) esteve entre domingo e segunda-feira na Guiné-Bissau para avaliar os preparativos das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

Num comunicado emitido no final da visita, a missão salientou que as eleições presidenciais são "imperativamente" para realizar até ao final deste ano, que o escrutínio vai ser organizado pelo Governo que saiu das legislativas de março e os cadernos eleitorais a serem utilizados são os usados no anterior sufrágio, salvo consenso de todos os intervenientes para introduzir omissões.

O Madem-G15 "lamenta profundamente que a missão conjunta não tenha feito nada mais do que retomar os termos do comunicado da última missão ministerial da CEDEAO", referindo-se ao que considera ser "informações infundadas" de que os chefes de Estado e de Governo da organização terão decidido que o atual executivo vai manter-se até à realização das presidenciais.

O partido, criado por um grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), relembra que "qualquer Governo, após eleições legislativas, é um Governo de legislatura e emanação parlamentar e, portanto, sujeito à Constituição e às demais leis da República".

No comunicado, o líder da oposição guineense lamenta o "silêncio" da comunidade internacional às propostas feitas por partidos políticos e candidaturas às presidenciais sobre os preparativos das eleições na "perspetiva da prevenção de qualquer conflito pré-eleitoral e pós-eleitoral".

O Madem-G15 exige, também, "clareza" no posicionamento da comunidade internacional sobre a atual situação do tráfico de droga, branqueamento de capitais e crime organizado no país.

O partido conclui a afirmar que não vai pactuar com atropelos à Constituição da República.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de novembro. A segunda volta, caso seja necessário, vai decorrer em 29 de dezembro.

A campanha eleitoral tem início em 01 de novembro.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar em 15 de outubro os candidatos aprovados para participar no escrutínio.

MSE // SR

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