Albino Ferreira, que falava à margem do seminário de apresentação do Mapeamento Nacional de Postos de Abastecimento de Combustíveis e Legislação Afim, disse que o contrabando de combustíveis é um problema que aflige o setor e toda a sociedade angolana.

"A polícia colabora connosco nesta atividade e é o órgão que tem mais meios para enfrentar o contrabando. É uma prática que, infelizmente, ainda existe, mas que vai sendo combatida na medida das nossas possibilidades", referiu.

Segundo Albino Ferreira, a fronteira com países vizinhos é grande e por vezes os traficantes nem sempre utilizam as vias convencionais, ou seja, utilizam também caminhos alternativos, tornando difícil o combate a esse fenómeno.

"Mas as forças policiais e nós também estamos atentos e cada vez que se vão inventando novas formas de atuação, a polícia também se vai atualizando no combate a este fenómeno, infelizmente é uma situação que persiste", salientou.

Instado a comentar a existência de postos de abastecimento ao longo da fronteira, já denunciados pelas autoridades provinciais, Albino Ferreira disse que "a reação é de ir encerrá-los".

"Mas daquilo que sabemos, a maior parte do combustível que vai para o contrabando sai mesmo dos postos legalizados, na calada da noite. Indivíduos que utilizam essa prática como fonte de receita, abastecem mais do que o necessário, por vezes até com viaturas adaptadas para abastecerem mais do que aquilo que legalmente a viatura tem como depósito", descreveu.

O diretor do IRDP acrescentou que os traficantes "introduzem depósitos adicionais e depois vão para um determinado local, fazem o transbordo para bidons e põem-no em camiões e tentam passar a fronteira muitas vezes disfarçadamente".

Questionado sobre quanto o país perde com esta prática ilegal, o responsável respondeu que "é difícil de se calcular, mas são números que de facto preocupam".

"O grande problema que se passa aqui e isso vai-se resolver, é a questão relacionada com preços. Os praticados por nós são de certa forma inferiores aos praticados pelos países vizinhos. Só assim se compreende a apetência que os contrabandistas têm em levar combustível de Angola para comercializar do outro lado", sustentou.

Sobre a questão dos preços, Albino Ferreira sublinhou que "está a ser devidamente estudada pelo executivo e muito brevemente" o problema "poderá ser resolvido para haver um equilíbrio entre preços nacionais e dos outros países".

O secretário de Estado para os Petróleos, Alexandre Barroso, salientou que se trata de "uma atividade ilegal", que prejudica a atividade do setor e as populações, notando que existem mecanismos próprios para a venda de combustível nos municípios fronteiriços.

"Há um regulamento, uma lei que permite que se faça a venda para fins de subsistência às populações fronteiriças e são pequenas quantidades. Essas grandes quantidades que a gente costuma ver sendo levadas para o outro lado da fronteira são ilegais", frisou.

No que se refere aos preços dos combustíveis, Alexandre Barroso avançou que se está a estudar alguns mecanismos para a retirada de subsídios aos combustíveis, mas "a ideia é não prejudicar as famílias mais desfavorecidas".

"Pelo que se está à procura de um mecanismo de contrapartida. Quando se encontrar e afinar esse mecanismo aí o Governo tomará a decisão", prometeu.

O desvio de grandes quantidades de combustível consta regularmente dos balanços semanais das ações da polícia, com destaque para o norte do país, relatando o impedimento da saída de camiões com derivados de petróleo, maioritariamente para a República Democrática do Congo.

Em 2018, o então presidente do conselho de administração da petrolífera estatal angolana Sonangol, Carlos Saturnino, considerou um problema "gravíssimo" o contrabando de combustível em Angola, essencialmente no norte do país, adiantando que no ano anterior tinham sido calculadas, por fontes exteriores à empresa, perdas diárias que rondaram os 200 mil dólares (184,4 mil euros).

NME // LFS

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