No seu relatório de 2020, hoje divulgado em Nova Iorque, a HRW denuncia que as autoridades russas reprimiram de forma abusiva um número recorde de manifestantes políticos que protestavam contra a exclusão de candidatos a uma eleição local em Moscovo, com detenções e manifestações desproporcionadas de força.

O relatório fala ainda de desrespeito pelas preocupações públicas por matérias relacionadas com o combate às alterações climáticas, com o regime de Moscovo a perseguir e acusar judicialmente ativistas ambientais.

A HRW acusa ainda o Governo russo de ter introduzido novas restrições à liberdade de expressão e de ter adotado uma lei que permite isolar a Rússia de muitos conteúdos disponíveis na Internet, ao mesmo tempo que procura silenciar várias organizações não-governamentais.

Segundo este relatório, métodos de tortura continuam a ser vulgarmente usados pelas autoridades, sobretudo dentro de prisões e centros de detenção, apesar dos desmentidos do Governo russo.

Muitos desses abusos foram aplicados a manifestantes que protestaram contra a exclusão de candidatos em eleições locais em Moscovo, após uso excessivo de força pela polícia, que causou ferimentos em dezenas de pessoas, de forma arbitrária.

E quando várias organizações não-governamentais tentaram denunciar estas e outras situações de abuso de poder, foram perseguidas pelas autoridades, estando estas muito mais vulneráveis após a aprovação no parlamento russo de uma lei que permite investigar os chamados "agentes estrangeiros" com bastante facilidade.

Em novembro passado, o Supremo Tribunal de Justiça russo decretou o fim do Movimento para os Direitos Humanos, uma das mais antigas organizações de proteção dos direitos humanos no país, segundo a HRW.

O relatório acusa o Presidente russo, Vladimir Putin, de ter assinado leis que descriminalizam as ofensas de ódio, se os acusados não tiverem antecedentes, e denuncia as autoridades de Moscovo de continuarem a usar legislação para reprimir vozes críticas do poder político.

"O Governo continua a limitar a liberdade da Internet", diz ainda o relatório, citando a empresa tecnológica Google que revelou que o volume total de conteúdo que Moscovo tem bloqueado aumentou substancialmente nos últimos anos.

A HRW acusa Putin de ter assinado uma lei que permite às autoridades russas bloquear, parcial ou totalmente, o acesso à Internet, sem supervisão dos tribunais, na eventualidade de ameaças de segurança nacional que não ficam devidamente clarificadas.

Ainda na área da liberdade de expressão, o relatório menciona o uso de multas pesadas a organizações não-governamentais e a meios de comunicação social independentes, de forma arbitrária e pouco justificada.

Os constrangimentos de expressão estendem-se ao campo religioso, onde a HRW acusa as autoridades russas de continuarem a perseguir minorias religiosas, a quem aplica o rótulo de "extremistas", para as poder abranger pelas leis duras de atividade de contra extremismo, mesmo que não existam provas de qualquer tipo de violência, como aconteceu em 2019 contra membros de grupos islamitas.

A HRW diz ainda que os crimes de violência doméstica continuam sem "adequada supervisão" e que a legislação sobre matérias de orientação sexual e de identidade de género tem permitido detenções arbitrárias, como as que se sucederam na Chechénia, sob forte atenção da opinião pública.

As minorias raciais continuam a ser discriminadas na Rússia, diz a organização, referindo o dado de os censos nacionais mostrarem que o número de falantes de línguas minoritárias teve uma queda acentuada, nos últimos anos.

O relatório faz ainda alusões ao apoio que o Governo russo continua a dar a grupos armados independentistas no leste da Ucrânia, à margem da lei internacional, e ao papel que Moscovo tem mantido, ao lado do Governo Sírio, em ofensivas contra áreas antigovernamentais daquele país sob forte conflito.

A HRW acusa o Governo russo de ser o principal fornecedor de armas ao Governo sírio, para combater grupos hostis armados, e de continuar a usar o seu poder diplomático no Conselho de Segurança das Nações Unidas para bloquear ações de monitorização da atividade de crimes de guerra na região.

RJP // EL

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