"Esperamos que um país como Cabo Verde, de rendimento médio, que tem uma parceria especial com a União Europeia baseada numa partilha de valores, disponibilize os fundos necessários para a preparação dos processos eleitorais. É o pilar fundamental de qualquer democracia", disse José Manuel Pinto Teixeira.

José Manuel Pinto Teixeira adiantou ainda que a UE está a financiar um projeto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que visa "encorajar uma maior participação dos cabo-verdianos no processo eleitoral".

O apoio da União Europeia ascende a 300 mil euros e acontece ao abrigo do novo projeto "Participe - Cabo Verde: Projeto de Apoio ao Reforço da Participação Cívica nas Eleições", que será financiado através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH).

O embaixador da UE falava aos jornalistas hoje à saída de um encontro com o presidente do Movimento para a Democracia (MpD) - maior partido da oposição - no âmbito de contactos com instituições e partidos políticos que os chefes das missões diplomáticas europeias estão a realizar com vista às eleições legislativas de 20 de março.

José Manuel Pinto Teixeira fez-se acompanhar de chefes das missões de Espanha, França, Luxemburgo. Portugal esteve representado pelo cônsul João Ricardo Mendes.

João Manuel Pinto Teixeira explicou que os contatos visam obter informações sobre os processos eleitorais em Cabo Verde e ouvir dos partidos políticos as respetivas visões sobre o futuro de Cabo Verde.

"O compromisso é acompanhar o processo, informar-nos e desejar que o processo se desenrole da melhor forma possível para que a credibilidade de Cabo Verde em termos da sua democracia continue a ser reforçada", disse o embaixador, adiantando contudo que não está prevista a existência de observadores da UE nas eleições, porque, como disse, tal não está previsto no Código Eleitoral do país.

Questionado pelos jornalistas, José Manuel Pinto Teixeira escusou-se a adiantar se existem preocupações específicas relativamente às eleições em Cabo Verde.

Por seu lado, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, considerou que após 25 anos de democracia em Cabo Verde, o sistema eleitoral devia ser isento de contestação, defendo a passagem da tutela do processo do Ministério da Administração Interna para a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

"A CNE é um órgão que emana do parlamento, tem representação de todos os partidos, permite um maior controlo do processo eleitoral, de recenseamento e da base de dados. Hoje não temos isso, o que quer dizer que há uma supremacia do Governo e da administração do Governo relativamente a todo o controlo do processo eleitoral que nos preocupa", disse.

Ulisses Correia e Silva considerou que a democracia é um dos maiores ativos de Cabo Verde, sublinhando a necessidade de convergir em matéria eleitoral com países mais avançados.

"Defendemos e está na parceria estratégica com a UE a convergência técnica e normativa. Devíamos estar com uma convergência com a qualificação, a força, a transparência, a imparcialidade e a objetividade das instituições ao nível do que se pratica na UE, não estamos", disse.

Disse ainda que a democracia em Cabo Verde deveria estar mais consolidada e considerou que existem condicionamentos no recenseamento e no direito de voto dos cidadãos, situação que prometeu alterar caso ganhe as eleições legislativas de março.

Cabo Verde realiza este ano eleições legislativas, autárquicas e presidenciais.

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