Santana-Maia Leonardo adiantou que, agora, o jovem será submetido a uma "avaliação neurológica", não adiantando mais informações sobre o seu estado clínico.

Entretanto, em declarações aos jornalistas em Ponte de Sor, Santana-Maia Leonardo afirmou ser "importante" falar com o jovem para ter a sua versão do que aconteceu naquela noite. O advogado referiu que, para já, ele "não está em condições físicas, nem para apresentar queixa, nem para se defender".

Questionado sobre a entrevista que os filhos do embaixador do Iraque em Portugal, suspeitos de serem os autores da agressão, deram à SIC, o advogado não quis fazer comentários.

Na quarta-feira, um jovem de 15 anos foi agredido em Ponte de Sor e sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquianos, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática.

A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal que assegura às missões diplomáticas inviolabilidade e, aos diplomatas, salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas, assim como de jurisdição civil e penal e de execução.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê também no artigo 9.º que o "Estado acreditador" possa, a qualquer momento, "e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é 'persona non grata'".

Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu pedir ao Iraque que renuncie à imunidade diplomática dos filhos do embaixador iraquiano em Portugal, suspeitos de agredirem um jovem em Ponte de Sor, se essa diligência for solicitada pela justiça.

MCL/FC // JLG

Lusa/fim

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