O montante total definido pelo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, refere-se à subvenção das organizações de produtores pecuários (OPP) que participam na realização dos programas sanitários aprovados em 2018 pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no Plano Nacional de Saúde Animal.

"A subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino é calculada tendo em consideração o número de animais elegíveis por exploração, sujeitos à totalidade dos controlos sanitários previstos para o ano de 2018", lê-se no despacho, incluindo a vacinação nos bovinos, ovinos e caprinos contra a brucelose.

O governante explica no despacho que, quando os animais elegíveis para esta ajuda não ultrapassarem os limites estabelecidos no escalão A (escalão de valor mais elevado), será o valor da subvenção acrescido de um valor base de cinco euros por exploração, de forma a compensar os custos base do controlo daquelas pequenas explorações.

Mas estes valores, adianta o diploma, "não podem ultrapassar o valor máximo de subvenção de quatro milhões de euros, para o ano de 2018".

VP // CSJ

Lusa/fim

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