Moçambique perdeu um ponto, passando de 26 para 25, e caiu três posições, da 146.ª para 149.ª, na edição relativa a 2020 do Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional (TI).

"Há razões fortes para a queda que Moçambique registou, considero até que foi uma queda suave, devia ter sido pior, o país devia estar entre os piores do mundo", afirmou à Lusa Adriano Nuvunga, coordenador do FMO, coligação da sociedade civil.

O recurso abusivo ao ajuste direto na adjudicação de obras públicas e prestação de serviços relacionados com o combate à covid-19, fluxos financeiros fora do Orçamento do Estado e a constante violação da lei orçamental configuram o agravamento da opacidade do Estado na gestão dos recursos públicos, referiu Adriano Nuvunga.

Por outro lado, prosseguiu, a politização e elitização da justiça têm sido um obstáculo a um combate eficaz à corrupção.

"Quando se trata de combater a corrupção, os tribunais são fortes com os fracos e perseguem os pilha-galinhas, mas assobiam para o lado quando são os fortes" que estão sob suspeita, observou o coordenador do FMO.

Em relação ao papel das dívidas não declaradas, que precipitaram uma crise de dívida pública em 2016, Adriano Nuvunga criticou o facto de o Estado moçambicano ter continuado a pagar encargos declarados nulos pelo Conselho Constitucional (CC), seguindo um padrão de comportamento de desrespeito pelas instituições do Estado.

"O modo como tem sido contraída e gerida a dívida é também um campo fértil para a corrupção", frisou.

Por seu turno, o Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil, considera que a "lentidão" no processo judicial relativo às dívidas ocultas aumentou a perceção da opinião pública moçambicana de que há uma corrupção galopante no país.

"O processo em causa constitui o maior escândalo de corrupção acontecido em Moçambique de que se tem memória, pelo que existe uma enorme expectativa por parte da sociedade em ver o mesmo esclarecido", refere o CIP, num comentário ao índice da TI.

A organização recorda que o primeiro processo sobre as dívidas ocultas foi instaurado em 2015, mas ainda não houve julgamento.

O CIP também deu nota negativa à atuação dos tribunais no combate à corrupção e considera-a uma expressão da fragilidade das instituições do Estado.

"Existe também um desfasamento entre o discurso político e a redução dos níveis corrupção", diz o texto.

O chefe de Estado tem tido um discurso vigoroso sobre a necessidade de combate ao fenómeno de corrupção, mas a intenção não tem sido seguida de produção e implementação de medidas concretas e eficazes, lê-se no texto do CIP.???????

PMA // VM

Lusa/Fim