"A Renamo e o seu Presidente são a desfavor da aludida comissão de inquérito criada pela ministra da Justiça, porque é mais um simulacro que pretende entreter os moçambicanos sem nenhum resultado", declarou José Manteigas, porta-voz do principal partido da oposição em conferência de imprensa em Maputo.

O caso foi divulgado na terça-feira pela organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que levou a cabo uma investigação no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo e alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual em que guardas prisionais forçam mulheres reclusas a sair daquela cadeia para se prostituírem.

A ministra da Justiça moçambicana, Helena Kida, visitou o estabelecimento na quarta-feira e manteve encontros privados com as reclusas, tendo anunciado à comunicação social no fim da visita a criação de uma comissão de inquérito dirigida pelo próprio ministério, embora vá integrar também os Serviços de Investigação Criminal, o Ministério Público, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados de Moçambique, a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica e psicólogos.

Para o porta-voz da Renamo, a gravidade da denúncia exige uma comissão de inquérito "verdadeiramente independente".

"O Governo já se mostrou incapaz, em outros casos, de trazer resultados aceitáveis sempre que há estas comissões de inquérito", disse José Manteigas, acrescentando que, se for confirmada a existência da rede, o caso é uma "clara manifestação de ausência de Estado".

"A falta de ação do Governo perante atos tão graves indica troca de favores com estes criminosos", acrescentou.

Além de anunciar a criação da comissão, após a sua visita à cadeia na quarta-feira, a ministra da Justiça moçambicana decidiu suspender a direção daquele estabelecimento penitenciário.

Segundo o relatório do CIP, divulgado na terça-feira, a alegada rede para a exploração sexual "é um negócio lucrativo" e "as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço", só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.

"Pombinhas", "coelhinhas" são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referir às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço - os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue, acrescenta o documento do CIP.

O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo alberga um total de 97 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.

EYAC // VM

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