A proposta de alteração do PAN ao Orçamento do Estado para 2021 sobre transparência no financiamento público a fundações, associações e outra entidades privadas foi aprovada hoje com votos a favor de todas as bancadas à exceção do PS.
A líder parlamentar do PAN considerou hoje que o estado de emergência “não deve ser desgastado”, mesmo sendo necessário ao contexto atual, defendendo que o parlamento “pode e deve” assumir um papel regulador de certas medidas.
O Presidente da República recebe hoje à tarde em Belém a IL, Chega, PEV e PAN em audiências separadas para ouvir aqueles partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021 e o estado de emergência.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai propor na Assembleia Municipal do Porto um apoio extraordinário entre os quatro mil e dez mil euros às empresas de restauração com perdas de faturação em 2020 acima dos 25%, anunciou hoje o partido.
O porta-voz do PAN, André Silva, manifestou-se hoje preocupado com o “forte isolamento” imposto pelas medidas de recolher obrigatório aprovadas no sábado, que considerou exageradas.
O líder do PAN/Açores, Pedro Neves, manifestou-se hoje “claramente contra” qualquer solução governativa que inclua o “populismo não democrático” do Chega, tendo confirmado conversações com PS e com PSD/CDS-PP/PPM.
O PAN indicou hoje que o Governo acolheu, em sede do Orçamento do Estado, a sua proposta para a criação de uma taxa de carbono de dois euros cobrada aos passageiros de viagens aéreas, marítimas ou fluviais.
O PAN revelou que o Governo acolheu a sua proposta de proibir a presença e participação de menores em espetáculos tauromáquicos e indicou que a legislação será alterada no primeiro trimestre do próximo ano. Touradas podem também deixar de passar em canal aberto.
O PAN revelou hoje que o Governo acolheu a sua proposta de proibir a presença e participação de menores em espetáculos tauromáquicos e indicou que a legislação será alterada no primeiro trimestre do próximo ano.
O PAN afirmou hoje que o Governo pondera decretar confinamento geral na primeira quinzena de dezembro para preservar o período de Natal, mas adiantou que essa medida não é certa e requer vigência do estado de emergência.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na próxima quarta-feira, na Assembleia da República, anunciou hoje a líder parlamentar do partido, Inês Sousa Real.
O Governo considera que nas reuniões de segunda-feira com o Bloco de Esquerda, PCP e PAN procurou fazer aproximações às principais exigências destas forças políticas para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
A líder parlamentar do PAN realçou hoje avanços nas negociações com o Governo em torno do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), e adiantou que o partido quer fechar o sentido de voto até ao fim de semana.
O porta-voz do PAN afirmou hoje que o partido dificilmente votará a favor o Orçamento do Estado, se o documento permanecer como está, exigindo ao Governo “sinais concretos” de que está comprometido com o combate às alterações climáticas.
O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza/Açores defende que a sustentabilidade ambiental que a região apresenta é “fictícia”, afirmando que existem “graves problemas” ambientais no arquipélago que têm sido varridos para “debaixo do tapete”.
Entre as medidas anunciadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro está a proposta de lei para tornar obrigatório o uso da aplicação Stayaway Covid, sob pena de multa. As instituições e partidos políticos estão preocupadas com a privacidade. Para alguns a obrigação do uso da app é inconstitucional
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que a obrigatoriedade da utilização da aplicação StayAway Covid é uma "matéria de duvidosa constitucionalidade", pelo que o partido está "frontalmente contra" a medida.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) questionou o Governo sobre as circunstâncias em que ocorreu a alegada destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, por causa da plantação de um amendoal intensivo, divulgou hoje o partido.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pediu hoje uma audição urgente do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no parlamento para dar esclarecimento sobre a existência de uma rota de imigração ilegal com destino ao Algarve.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pediu hoje ao Governo “mais capacidade” para acolher as medidas que tem proposto ao nível do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), e lamentou que o executivo mostre “resistência nas negociações”.
O Governo transmitiu aos partidos que o défice orçamental deste ano deverá situar-se entre 7% e 8% e que em 2021 a economia deverá crescer “na ordem dos 5%”, anunciaram o PAN e o CDS-PP.
O parlamento aprovou hoje na generalidade um projeto-lei do PAN que limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnicos superiores profissionais, bem como dos cursos dos 2.º e 3.º ciclos de estudos ministrados em Instituições de Ensino Superior Públicas.
Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou esta quinta-feira o apoio à candidatura de Ana Gomes nas nas eleições presidenciais de janeiro de 2021, após decisão da Comissão Política Nacional do partido.