O Parlamento Europeu deu hoje ‘luz verde’ ao “maior orçamento anual alguma vez adotado” pela União Europeia (UE), com uma verba total de 169,5 mil milhões de euros e mais 143,5 mil milhões referentes ao plano de recuperação.
O parlamento aprovou hoje na especialidade um texto comum subscrito pelo PS e pelo PSD que prevê que os eurodeputados percam o mandato caso se “inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”.
O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde ao regulamento que cria uma agência europeia para o asilo, na sequência do acordo alcançado com os Estados-membros durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
A antiga funcionária do Facebook Frances Haugen, que denunciou a empresa por colocar os benefícios económicos à frente da segurança dos utilizadores e mesmo do sistema democrático, apresentará as suas revelações ao Parlamento Europeu (PE) na segunda-feira.
O Parlamento Europeu (PE) formalizou hoje, junto do Tribunal de Justiça da UE, uma ação contra a Comissão Europeia por esta instituição não ter acionado o mecanismo que condiciona o acesso a fundos ao respeito pelo Estado de direito.
O Parlamento Europeu aprovou uma resolução para que a Comissão Europeia crie um Estatuto Europeu do Artista, reconheça "o valor intrínseco da Cultura" e inclua os setores culturais e criativos "em todos os instrumentos de apoio financeiro".
O Parlamento Europeu pediu hoje a criação de um "instrumento vinculativo" destinado a combater as práticas fiscais prejudiciais por parte de empresas na União Europeia (UE), defendendo ainda medidas para evitar "planeamento fiscal agressivo" por parte dos países.
A bancada do PSD no Parlamento Europeu alertou hoje para o preço “insuportável” da fatura da luz em Portugal, numa altura de crise energética, enquanto o BE criticou as privatizações da REN e EDP, “protegidas pela Comissão Europeia”.
O Parlamento Europeu propôs hoje um limite de velocidade de 30 km/h em zonas residenciais e com muitos ciclistas na União Europeia (UE), vias rodoviárias mais seguras e tolerância zero para a condução sob o efeito do álcool.
A Comissão Europeia defendeu hoje, como resposta à "crise inesperada" do setor energético, que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.
O Parlamento Europeu vai debater hoje, em sessão plenária, a escalada dos preços da eletricidade devido aos aumentos globais no gás, visando encontrar instrumentos para a União Europeia (UE) e os Estados-membros recorrerem para aliviar as famílias.
A eurodeputada socialista Isabel Santos afirma que a China está a desculpar-se com a pandemia de covid-19 para “reprimir ainda mais as liberdades” em Macau e prometeu seguir a situação na região, no âmbito da nova estratégia UE/China.
O Parlamento Europeu adotou hoje uma resolução onde insta a Comissão Europeia a começar a utilizar "o mais cedo possível" o mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.
A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, e 15 aliados europeus, incluindo o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, divulgaram hoje uma "declaração conjunta" apresentada como "a primeira pedra" de uma aliança no Parlamento Europeu para "reformar a Europa".
O Parlamento Europeu aprovou o novo estatuto do Provedor de Justiça Europeu que vai passar a trabalhar com novas regras, podendo avançar com os próprios inquéritos, prevendo-se também no novo regulamento medidas de proteção para delatores.
O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de julho.
O Parlamento Europeu aprovou hoje o novo programa de cultura da União Europeia, "Europa Criativa", com um financiamento de 2,5 mil milhões de euros, destinando ao setor cultural e criativo, quase o dobro do montante do programa anterior.
O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados ao Parlamento Europeu dirigiram hoje uma carta à ministra da Justiça, por entenderem que lhes está a ser negado acesso a documentação relativa à nomeação do procurador europeu português.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, pediu hoje "novas normas e mais garantias para a segurança" laboral e considerou, no Dia do Trabalhador, que o trabalho "é a pedra angular das democracias.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirma, em entrevista à Lusa, que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) volta a mostrar “capacidade de enfrentar grandes desafios”, com a realização da Cimeira Social do Porto, em maio.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o relatório sobre a quitação do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho da UE para 2019 manifestando “profunda preocupação” com a nomeação de Portugal para o cargo de procurador europeu.
O Parlamento Europeu adotou hoje a sua posição para iniciar negociações com o Conselho da União Europeia (UE), atualmente presidido por Portugal, sobre o livre-trânsito digital comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação contra a covid-19, facilitando a circulação.
A líder do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu (PE), Iratxe García Pérez, considerou hoje que o compromisso a adotar na Cimeira Social do Porto, em maio, deve ter medidas vinculativas.