O Presidente da República promulgou no sábado à noite, com reservas, o decreto do parlamento de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), remetendo a sua apreciação decisiva para posteriores decretos de execução do Governo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje que os cuidadores informais esperam "mais passos e passos mais rápidos" do Governo para a concretização de medidas de apoio, admitindo, contudo, existirem "sinais positivos".
O Presidente da República promulgou hoje o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que se vive "um período de indefinição política" em termos globais e questionou se haverá "ciclos estáveis no futuro próximo".
O Presidente da República promulgou hoje a fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade e o alargamento do período de novidade do livro para venda ao público.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país na quinta-feira às 20:00 sobre a dissolução do parlamento e a data das eleições legislativas antecipadas, após ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado.
A Assembleia da República autorizou hoje a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Londres para o encerramento da exposição da artista Paula Rego.
O Presidente da República defendeu hoje que é preciso ir mais longe nas leis e nos meios de combate à corrupção, impedindo que vingue "a ideia perigosa e inaceitável" de que os ricos e poderosos sempre escapam.
O Presidente da República cancelou hoje a sua ida a Tenerife, nas Canárias, em Espanha, a um encontro de ministros da Justiça, com o rei Felipe VI, para poder estar nas cerimónias fúnebres do padre Feytor Pinto.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agradeceu hoje à Marinha o seu contributo no combate à pandemia, na Escola de Tecnologias Navais, enaltecendo a competência, brio e sentido de serviço “verdadeiramente notáveis”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje a atriz portuguesa Maria do Céu Guerra com as insígnias de Comendador da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, no palácio da Ajuda em Lisboa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, transmitiu hoje ao rei Filipe de Espanha a sua solidariedade a todas as pessoas afetadas pela erupção do vulcão Cumbre Vieja na ilha espanhola de La Palma.
O Presidente da República saudou hoje o anúncio da administração norte-americana de que a partir de novembro os viajantes estrangeiros vacinados contra a covid-19, incluindo da União Europeia, poderão entrar nos Estados Unidos da América.
O governo continua a lutar no Constitucional contra decisões tomadas pelos deputados na Assembleia da República. Depois dos polémicos apoios sociais, agora são os concursos de professores a ser avaliados pelos juízes do palácio Ratton.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou hoje ser “fundamental” a iniciativa dos pais para a vacinação de menores entre os 12 e os 15 anos, mas realçou que o processo deve contar com intervenção médica.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje que as autoridades de saúde não proibiram a vacinação contra a covid-19 para crianças saudáveis, considerando que “esse espaço continua aberto à livre escolha dos pais”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que "dança quem está na roda" quando questionado pelos jornalistas sobre a ausência do homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, da cerimónia de reinauguração do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje a seleção de futebol, eliminada no domingo do Euro2020, garantindo que sentiu “orgulho” da equipa e prometendo o apoio de todos os portugueses rumo ao Mundial de 2022.
O Presidente da República defendeu hoje que o Governo “agiu de acordo com a sua competência” nas medidas para a Área Metropolitana de Lisboa devido à pandemia, sublinhando afastar “um recuo” quanto ao estado de emergência.
O Presidente da República elogiou hoje o percurso de meio século de liberdade religiosa em Portugal, mas advertiu que se vive "um tempo perigosamente egoísta" e frisou que as preocupações sociais são inseparáveis de uma democracia justa.
O Presidente da República defendeu hoje que a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital que promulgou não institui nenhuma forma de censura por parte do Estado e realçou que foi aprovada "praticamente por unanimidade".
O Presidente da República afirmou hoje que a União Europeia (UE) “está numa encruzilhada” e deve aproveitar a saída da crise causada pela pandemia para fazer “reformas estruturais, de médio e longo prazo”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje uma visita oficial à Bulgária com um discurso sobre as perspetivas de futuro da Europa e um encontro com a comunidade portuguesa.
O Presidente da República afirmou hoje esperar que a Comissão Europeia desbloqueie "uma meia dúzia" de Planos de Recuperação e Resiliência até "meados de junho", porque significaria "luz verde para os fundos ainda durante o verão".