O Governo prevê que, até setembro, estejam concluídas as obras de requalificação e construção de infraestruturas nas cadeias de Tires, Alcoente, Linhó e Sintra, para acolher reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que vai encerrar.
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou o acórdão que condenou a prisão efetiva dois empresários de futebol por auxílio a imigração ilegal e absolveu o ex-presidente do Grupo Desportivo "Os Nazarenos" João Zarro e o clube.
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Uma mulher de 41 anos fugiu hoje do estabelecimento prisional de Tires, um caso que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional diz mostrar a “fragilidade da segurança” das prisões portuguesas.
Os guardas prisionais dão hoje início a um período de praticamente duas semanas de greve às diligências, um protesto convocado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) que pode comprometer o transporte de presos aos tribunais.
Pelo menos sete presos fugiram de uma prisão na cidade de São Paulo, no Brasil, na segunda-feira, dia de Natal, depois de se entregarem a um agente penitenciário, anunciaram hoje as autoridades.
diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais mostrou-se hoje surpreendido com o número de reclusos abrangidos pela amnistia no âmbito da visita do Papa a Portugal, que levou à saída de mais de 160 pessoas das cadeias.
Clóvis Abreu, suspeito da morte do agente da PSP Fábio Guerra em março de 2022, vai entregar-se às autoridades no sábado, após mais de um ano sem se apresentar à justiça, revelou hoje o advogado.
O antigo presidente norte-americano Donald Trump entregou-se na madrugada desta sexta-feira numa prisão na Geórgia. O ex-governante enfrenta 13 acusações no estado norte-americano.
Um tribunal no Teerão condenou o diretor iraniano Saeed Roustaee, de 34 anos, a seis meses de prisão por apresentar o seu filme 'Leila's Brother's' no Festival de Cannes em 2022, anunciou o jornal reformista Etemad esta terça-feira.
Um cidadão português, de 46 anos, que estava foragido à justiça francesa, após condenação a uma pena efetiva por pedofilia, foi detido no concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, disse hoje à agência Lusa fonte policial.
O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, que se encontra em prisão preventiva ao abrigo da Operação Vórtex, vai passar para prisão domiciliária, decidiu hoje o Tribunal da Relação do Porto (TRP).
Portugal é o país europeu com a média mais alta de duração das penas de prisão, com 30,6 meses em 2021, mais do dobro da média europeia de 11,2 meses, segundo um relatório hoje divulgado.
Há vários países da União Europeia que têm programas específicos para reclusos "radicalizados", ou seja, aqueles que seguem uma ideologia extremista que pode conduzir a atos terroristas. O sistema prisional diz que em Portugal nada existe nesta área — nem programa, nem presos com estas intenções.
O suspeito de divulgar documentos secretos dos Estados Unidos sobre a guerra na Ucrânia foi hoje formalmente acusado e vai ficar preso até à audiência de detenção, na quarta-feira, decidiu o tribunal federal de Boston.
Os reclusos e guardas prisionais da cadeia de Angra do Heroísmo, Açores, estão sem acesso a água quente há cerca de três semanas devido a uma avaria nas caldeiras, denunciou hoje o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado português a pagar num prazo de três meses indemnizações superiores a 16 mil euros a dois reclusos que se queixaram de condições de detenção inadequadas.
Várias dezenas de pessoas manifestaram-se hoje em frente ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), pedindo justiça pelas mortes na prisão, tendo contado com a presença das mães de Daniel Rodrigues e Danijoy Pontes, que morreram em setembro passado.
Em cinco anos, 303 pessoas morreram nas prisões, a Polícia Judiciária só foi chamada a investigar seis destes casos. Das 303 mortes, 66 foram classificadas como suicídio.
Um total de 2.030 reclusos foram libertados entre 11 de abril de 2020 e 31 de agosto ao abrigo do regime excecional de flexibilização da execução de penas, que hoje permitiu também a libertação do ex-ministro Armando Vara, indicam dados oficiais.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) contabiliza hoje 371 casos positivos de covid-19 entre trabalhadores, reclusos e jovens internados em Centros Educativos, tendo 18 casos positivos sido agora detetados na cadeia de Izeda (Bragança).
A direção dos serviços prisionais considera que os Estabelecimentos Prisionais não se encaixam na recomendação do uso de máscaras em espaços públicos para evitar a transmissão do novo coronavírus.
A Direção-Geral dos Serviços Prisionais negou hoje que haja falta de material de higiene e limpeza na prisão de Tires, onde há um surto de covid-19, sustentanto que estão a ser respeitados os direitos das reclusas.
A provedora de Justiça já retomou as visitas aos estabelecimentos prisionais e outros locais de detenção, no âmbito das suas funções como Mecanismo Nacional de Prevenção, criado para efetuar visitas sem aviso prévio a locais de privação de liberdade.