O secretário-geral do PSD manifestou-se satisfeito com a decisão esta quinta-feira anunciada pelo Ministério Público de abrir um inquérito ao caso das falsas presenças registadas em seu nome no parlamento, recordando que tinha pedido esta intervenção, e pede uma decisão célere.
O Ministério Público vai abrir um inquérito ao caso das falsas presenças no plenário da Assembleia da República do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, disse à Lusa a Procuradoria-Geral da República.
A Procuradoria-Geral da República anunciou esta quarta-feira que está a analisar o caso do deputado e secretário-geral do PSD José Silvano, envolvido na polémica sobre falsas presenças em plenários do parlamento, para decidir “se há algum procedimento a desencadear”.
O Presidente da República disse esta quinta-feira que se a procuradora-geral da República entende que o trabalho do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal “tem corrido bem” então “não há razão para deixar de exercer a função”.
O vice-procurador-geral da República, João Monteiro, que hoje tomou posse, disse estar “bem ciente da especial complexidade e multiplicidade dos desafios” a enfrentar.
A Procuradoria-Geral da República de Angola indicou hoje à agência Lusa que continua a analisar o processo remetido pela justiça portuguesa envolvendo o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, acusado de alegados crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) espera que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, “continue a dar garantias de independência e de isenção”, afirmou hoje o deputado José Luís Ferreira.
O PS rejeitou que a questão da renovação ou não do mandato do procurador-geral da República justifique uma revisão constitucional, considerando que o processo de escolha de Lucília Gago foi "bem resolvido" e "prestigiou a justiça".
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) considerou hoje que mais do que discutir quem será o próximo Procurador-Geral da República (PGR) ou se a atual Procuradora será reconduzida, importa avaliar se o Governo criou condições para a Justiça funcionar.
A Presidência da República divulgou, esta quarta-feira, uma nota na qual garante que Marcelo de Sousa não manifestou qualquer decisão pública ou privada relativamente à nomeação do Procurador-Geral da República.
O Ministério Público concluiu 93 acusações por importunação sexual, que envolve propostas de teor sexual através de “piropos”, atos exibicionistas e constrangimento, e instaurou 870 inquéritos em 2017. Os números têm vindo a aumentar.
Vários inquéritos foram instaurados nas comarcas de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, mas ainda não há arguidos constituídos em nenhum dos processos na sequência dos incêndios de outubro de 2017, disse hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O antigo primeiro-ministro José Sócrates vai constituir-se assistente no processo-crime aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a divulgação dos vídeos dos seus interrogatórios no âmbito da Operação Marquês, anunciou hoje em conferência de imprensa.
O relatório sobre os incêndios registados em outubro vai ser considerado no âmbito do inquérito aberto na altura pelo Ministério Público, disse hoje à Lusa a Procuradoria Geral da República (PGR), adiantando que não existem arguidos constituídos.
A ex-bastonária da Ordem dos Advogados Elina Fraga garantiu hoje à Lusa que desconhecia a existência de qualquer inquérito, uma vez que não foi notificada, referindo que a auditoria "foi persecutória” e faz “conclusões absurdas”.
A procuradora-geral da República considerou que o Ministério Público percorreu "um grande caminho" no tratamento dos casos de violência doméstica e igualdade de género e que eventuais falhas devem ser motivo de análise para "melhorar a ação".
A Procuradoria-Geral da República está a analisar o relatório da Equipa de Análise de Homicídio em Violência Doméstica sobre o caso de uma mulher que morreu 37 dias depois de apresentar queixa, que aponta falhas ao Ministério Público.
O Ministério Público desconhece o paradeiro dos gémeos iraquianos acusados de tentativa de homicídio de um jovem, tendo a procuradora do processo solicitado à Procuradoria-Geral da Republica para pedir às autoridades do Iraque que notifiquem os arguidos da acusação.
Pedro Santana Lopes defendeu hoje a recondução da atual procuradora-geral da República, enquanto Rui Rio não revelou a sua posição para não alimentar “um não assunto”, tal como foi classificado pelo Presidente da República.
O Presidente da República afirmou hoje que só se pronuncia sobre a nomeação de titulares de órgãos do Estado sob proposta do Governo, como é o caso da Procuradoria-Geral da República (PGR), no momento da designação.
A procuradora-geral da República ordenou um inquérito-crime sobre os procedimentos do Ministério Público (MP) no caso de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção.
O Ministério Público abriu um inquérito sobre uma alegada rede de adoções ilegais de crianças portuguesas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), revelou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República.
O PCP anunciou que vai pedir audiências ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e à procuradora-geral da República, na sequência dos incêndios florestais que deflagraram no fim de semana.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a “recolher elementos” sobre alegadas viagens de dezenas de autarcas à sede da Microsoft, nos Estados Unidos, desde 2011, a convite da empresa, que tem vindo a vender serviços aos municípios.