O Tribunal de Contas (TdC) concedeu visto aos contratos relativos ao modelo transitório de funcionamento do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), indicou hoje à Lusa fonte do TdC.
O presidente do Tribunal de Contas confirmou hoje que deram entrada os contratos relativos ao modelo transitório de funcionamento do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) e que em breve haverá uma decisão.
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, assegurou hoje que o organismo vai estar "atento à boa execução" dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional.
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, disse hoje esperar que "o bom senso impere" quanto à atribuição de prémios de gestão no Novo Banco, considerando que é dever dos gestores "gerar confiança nos cidadãos".
O Ministério das Finanças defendeu hoje que o mecanismo de capitalização contingente, usado no Novo Banco, "salvaguardou o interesse público, preservou a estabilidade financeira, protegeu os depositantes e minimizou os impactos nas contas públicas", segundo um comunicado.
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses considerou hoje que a auditoria do Tribunal de Contas (TdC) que conclui que faltam concretizar medidas de prevenção e combate a incêndios aprovadas em 2017 tem um grande sentido pedagógico.
As medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais decididas após os grandes fogos de 2017 “ainda não foram completamente concretizadas”, existindo várias áreas que carecem “de aperfeiçoamento”, revela uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC).
As medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais decididas após os grandes fogos de 2017 “ainda não foram completamente concretizadas”, existindo várias áreas que carecem “de aperfeiçoamento”, revela uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC).
O Governo anunciou hoje a entrega ao parlamento e ao Tribunal de Contas do relatório da segunda auditoria ao Novo Banco, realizada pela Deloitte, que “exigirá uma análise exaustiva por parte de todos os destinatários”.
O Tribunal de Contas (TdC) está atento às situações de fraude na obtenção dos apoios criados no âmbito da pandemia e tudo fará para que haja uma "efetiva responsabilização", afirmou hoje o presidente, José Tavares.
A Transtejo, que assegura o transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo, recebeu o visto prévio do Tribunal de Contas e vai avançar com a compra de 10 navios elétricos, anunciou hoje a empresa.
O Tribunal de Contas continua a encontrar lacunas na informação sobre o custo das medidas resposta à covid-19 e recomenda ao Governo que quantifique o seu impacto de forma desagregada, incluindo da receita que deixa de ser arrecadada.
A Iniciativa Liberal propôs hoje que o Tribunal de Contas faça uma auditoria ao processo de recomposição do capital social da TAP que decorreu em 2020, num projeto de resolução em que critica o Governo.
O Tribunal de Contas emitiu vistos prévios favoráveis aos contratos dos lotes 2 e 3 do plano de expansão do metro de Lisboa para prolongamento das linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré), foi hoje anunciado.
As ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ao ‘lay-off’ simplificado, entre março e junho de 2020, abrangeram 65.515 trabalhadores, "apenas cerca de 4%" do total, revela um relatório do Tribunal de Contas (TdC).
Os membros do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), que funciona junto do Tribunal de Contas para “prevenir e detetar riscos de corrupção”, estão dispensados de apresentar declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos, considera o Tribunal Constitucional (T
A meta de diplomados entre os 30 e os 34 anos para 2020 ficou-se pelos 36,2%, não atingindo os 40% previstos, devido a insuficiências nas medidas adotadas, revela uma auditoria do Tribunal de Contas, hoje divulgada.
O Tribunal de Contas vai realizar 135 auditorias e 737 verificações internas a entidades públicas no âmbito do plano de ação para 2021, o qual dará "especial atenção" ao padrão de despesa gerado pela pandemia.
O Tribunal de Contas vai realizar 135 auditorias sobre as contas do parlamento e verificar outras 737 de entidades públicas no âmbito do plano de ação para 2021, o qual dará "especial atenção" ao padrão de despesa gerado pela pandemia.
Os apoios do Estado à banca ascenderam a 20,8 mil milhões de euros entre 2008 e 2019 em termos líquidos, representando uma média de 1,73 mil milhões de euros por ano, avançou hoje o Tribunal de Contas (TdC).
A taxa de execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas, de combate à pobreza, foi de apenas 32% em 2019, denunciou hoje o Tribunal de Contas, apesar de admitir que ajudou a atenuar a carência económica.
O Tribunal de Contas (TdC) defendeu hoje que a recuperação da atividade interrompida no Serviço Nacional de Saúde devido à pandemia de covid-19 “pode justificar a criação extraordinária de incentivos específicos” no sistema de financiamento do SNS.
O presidente do Tribunal de Contas defendeu hoje, no parlamento, que os casos de contratação pública por ajuste direto não devem ser tratados de forma casuística, mas enquadrados no Código dos Contratos Públicos.
O Tribunal de Contas (TdC) apurou existir uma diferença de quase 1,36 milhões de euros entre o valor do património móvel registado pela Administração Regional Direta na Madeira em relação a 2017 e a Conta da Região desse ano.