A recolha dos metadados das telecomunicações foi recentemente determinada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, espoletando um caso com consequências imprevisíveis. Em causa podem estar processos desde 2008 que terão de ser reabertos por necessitar desses metadados como prova. Governo já an
A Juventus empatou hoje a dois golos na receção à Lazio, na 37.ª e penúltima jornada da I Liga italiana de futebol, em jogo marcado pela despedida do campeão europeu Giorgio Chiellini, após 17 anos ao serviço do clube.
A Starbucks disse hoje que pagará as despesas de viagem aos seus funcionários norte-americanos que procurem abortar ou realizar procedimentos de confirmação de género se esses serviços estiverem indisponíveis a menos de 160 quilómetros de suas casas.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou que a mobilidade por doença não pode ser "uma espécie de concurso", criticando os critérios que o Ministério da Educação propôs hoje introduzir na regulamentação.
As eleições diretas para escolher o próximo presidente do PSD, em 28 de maio, vão ser disputadas entre dois candidatos, Luís Montenegro e Jorge Moreira da Silva, confirmou hoje o presidente do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN).
Ministério da Defesa ucraniano confirma retirada de 53 soldados da Azovstal para Donetsk e 211 para Olenivka, cidades controladas por forças pró-russas.
A Rússia ameaçou hoje a Suécia com medidas "técnico-militares", como fez na semana passada com a Finlândia, se aquele país escandinavo aderir à NATO, conforme anunciado pelo Governo sueco.
A diretora executiva da Amnistia Internacional (AI) na Ucrânia, Oksana Pokalchuk, revelou hoje à Lusa que as autoridades ucranianas já abriram investigações a mais de 10.000 casos de crimes durante a invasão russa.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão de primeira instância que reconheceu o direito de 41 famílias de Azeitão permanecerem nas habitações que pagaram a uma cooperativa que faliu, revelou hoje à Lusa o advogado dos moradores.
O PCP condenou hoje “o explícito empenho do Governo português” no apoio manifestado à candidatura da Finlândia e da Suécia à NATO, argumentando que a adesão destes dois países “representa um sério agravamento da tensão” na Europa.
O presidente do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação disse hoje que não tinha conhecimento da consignação de 117 milhões às empresas açorianas no âmbito das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A União Europeia (UE) e os Estados Unidos aproveitaram novas conversações comerciais informais hoje em Saclay, perto de Paris, para mostrar a sua vontade de se unirem face à China e à Rússia.
Pelo menos dez pessoas morreram em bombardeamentos contra Severodonetsk, cidade no leste da Ucrânia praticamente cercada pelas forças russas, revelaram hoje as autoridades ucranianas, que esperam novos ataques de Moscovo na região do Donbass.
O Governo pretende que “rapidamente possa existir um novo quadro legislativo” em relação à questão dos metadados que “dentro dos limites da jurisprudência” possa dotar o combate à criminalidade grave “do máximo de instrumentos possíveis”.
A moção do candidato à liderança do PSD Jorge Moreira da Silva propõe a criação de um conselho independente no parlamento para fiscalizar políticas públicas e o reforço das obrigações declarativas para políticos e para “cidadãos em geral”.
A CP – Comboios de Portugal suprimiu, entre as 00:00 e as 18:00 de hoje um total de 907 comboios, cerca de 93% dos programados devido à greve para reivindicar aumentos salariais de 90 euros, disse fonte oficial da empresa.
A portuguesa Ana Cabecinha terminou hoje em quinto lugar nos 10 km de marcha disputados em Madrid, na Gran Via, em prova que se estreou no circuito mundial de Marcha da World Athletics.
O Moreirense e o Desportivo de Chaves disputam em 21 e 29 de maio a última vaga na I Liga portuguesa de futebol, nos jogos do ‘play-off’ de manutenção/promoção, anunciou hoje a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
O internacional espanhol passou de emprestado a jogador em definitivo do Sporting CP, assinando um contrato até 2025. Os leões acionaram a opção de compra pelo defesa lateral, que se encontrava emprestado desde 2020 pelo Manchester City.
O avançado do Blackpool, de 17 anos, torna-se no primeiro futebolista profissional britânico a assumir a homossexualidade desde Justin Fashanu, em 1990.
A isenção de IMI atribuída a pessoas de reduzidos rendimentos e património imobiliário chegou este ano a 1.126.843 proprietários, o que traduz uma diminuição de 20.643 destas situações por comparação com o ano anterior.
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