A redução do IVA para 6%, durante um ano, nos serviços de alimentação e bebidas permitiria manter até 46 mil empregos e 10 mil empresas, custando 90 a 338 milhões de euros ao Estado, revela hoje um estudo.
O parlamento rejeitou hoje todas as alterações à lei laboral, propondo PCP e BE o fim da adaptabilidade e do banco de horas grupal e a Iniciativa Liberal, em sentido contrário, a reposição do banco de horas individual.
Uma mulher de 50 anos de idade foi detida no interior do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira após entregar heroína, haxixe e anfetaminas e um familiar recluso que tinha ido visitar, revelou hoje a Polícia Judiciária.
Três pescadores portugueses sobreviveram ao naufrágio do navio 'Geo Searcher', tal como o resto da tripulação, ocorrido quinta-feira no arquipélago de Tristão da Cunha, a cerca de 2.500 quilómetros do Cabo da Boa Esperança, disse hoje fonte marítima.
A Assembleia da República aprovou hoje quatro resoluções que recomendam ao Governo a suspensão ou reavaliação das obras do prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos (Porto).
A ministra do Estado e da Presidência defendeu hoje que os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes ajudam à internacionalização do ensino superior e que o Governo espera que 25% de estudantes em 2023 sejam estrangeiros.
O deputado único do Chega, André Ventura, anunciou hoje que vota contra o Orçamento do Estado para 2021, devido às "promessas falhadas" do Governo, e apelou a todos os partidos, sobretudo os de direita, para fazerem o mesmo.
As 1.126 análises realizadas nos dois laboratórios de referência dos Açores nas últimas 24 horas diagnosticaram cinco casos positivos de Covid-19, dos quais quatro em São Miguel e um na Terceira, informou a Autoridade de Saúde Regional.
O primeiro-ministro reiterou hoje que não gosta das medidas preventivas obrigatórias contra a Covid-19 que propõe, mas advertiu que a alternativa poderá ser a adoção, dentro de poucas semanas ou meses, de outras ainda mais restritivas. Sobre a reunião do Conselho Europeu, António Costa falou sobre a
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, alterações ao regime da contratação pública, fixando em 750 mil euros o limite máximo para haver dispensa de concurso em contratos financiados por fundos europeus.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, garantiu hoje que a União Europeia (UE) permanece "disponível para continuar as negociações" com o Reino Unido sobre o futuro acordo comercial de Bruxelas e Londres, mostrando-se indiferente ao aviso britânico.
O parlamento rejeitou hoje um projeto de resolução da Iniciativa Liberal (IL) que recomendava ao Governo que criasse um portal online de transparência e monitorização do processo de execução dos fundos europeus, de livre acesso ao público.
A prioridade do Governo passará por reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas não está descartada a hipótese de uma colaboração com o setor privado para combater a pandemia. Ponto por ponto, o essencial da conferência de imprensa da Direção-Geral da Saúde (DGS) desta sexta-feira sobre a situaç
O Ministério Público pediu hoje penas de prisão efetiva para dois ex-elementos da PJ envolvidos no processo Aquiles de tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito.
Segundo os dados publicados no mais recente boletim epidemiológico, o país regista hoje 2.149 mortes por covid-19 e 95.902 casos de infeção confirmados desde o início da pandemia.
A chuva persistente e o vento forte vão regressar a Portugal continental a partir da tarde de segunda-feira devido a uma depressão que vai ficar a noroeste da Península Ibérica, disse hoje à Lusa a meteorologista Ângela Lourenço.
O Reino Unido deve "preparar-se" para a perspetiva de sair do período de transição no final de dezembro sem um acordo de comércio com a União Europeia (UE), anunciou hoje o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
A Lei de Bases da Habitação, em vigor há um ano, "não resolveu praticamente nada", defendem os inquilinos, manifestando expectativa quanto à entrada em vigor da regulamentação da legislação, enquanto os proprietários criticam o ataque à propriedade privada.
O presidente do Belenenses Patrick Morais de Carvalho disse hoje que a SAD, da I Liga de futebol, se prepara para mudar o nome para Comporta Football Club, designação já registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O ministro da Defesa considerou hoje que “não há nenhuma dificuldade” para os militares se tiverem de utilizar a aplicação StayAway Covid no dia a dia, e ressalvou que poderão não o fazer em missões nas quais não devam identificar a sua posição.
Os utentes do Centro de Saúde de Torres Vedras estão pelo menos há três meses sem conseguir contactar telefonicamente aquela estrutura e já se queixaram aos partidos com assento na câmara e na assembleia municipal, que têm denunciado o problema.
O ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy foi indiciado hoje por um novo crime, “associação criminosa”, na investigação de suspeitas de financiamento líbio ilícito, na sua campanha eleitoral de 2007, informou o Ministério Público.
O apoio financeiro concedido à Região Norte no âmbito do Regime Financeiro das Autarquias Locais ascendeu a mais de 10 milhões de euros na última década, sendo a sub-região do Alto Tâmega a que mais beneficiou, foi hoje revelado.
A partir de 16 de outubro e até ao final do mês, a exposição de peças criadas pelo arquiteto Nuno Lacerda e pela FCB estará em exibição no Coletivo 284, em Lisboa.