Os donativos para a presidência portuguesa da União Europeia, as comemorações dos 500 anos da viagem de circum-navegação e a participação na Expo Dubai vão ter benefícios fiscais, segundo uma versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado.
O Governo destina uma verba de quase 26 milhões de euros para os trabalhos de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021.
A Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Algarve cedeu terrenos ao município de Faro para o desenvolvimento e implementação de um projeto de hortas sociais direcionado a famílias carenciadas do concelho, segundo um protocolo hoje assinado.
O PCP quer que seja adiada a apreciação e votação parlamentar da proposta de lei que transpõe uma diretiva europeia sobre serviços audiovisuais, agendada para terça-feira, e que terá implicações nos financiamentos ao cinema e audiovisual.
As taxas do Imposto do Selo (IS) sobre os créditos ao consumo vão manter o agravamento de 50% no próximo ano, de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Quarenta alunos de duas turmas do Agrupamento de Escolas de Mogadouro (AEM) foram colocados em isolamento profilático após a deteção de quatro infeções por covid-19 em dois alunos e dois professores, disse hoje à Lusa o presidente da câmara.
O Governo vai prosseguir com as ações necessárias para assegurar a substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e os Açores e a Madeira, elaborando um estudo económico-financeiro e um modelo de contratação da construção.
O Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) vai transferir hoje seis doentes com Covid-19 que “não têm retaguarda familiar e necessitam de cumprir medidas de isolamento” para o Hospital das Forças Armadas do Porto, revelou fonte hospitalar.
Os apicultores de Castelo Branco produziram 38 toneladas de mel na campanha de 2020 e dos 73 lotes de mel recolhidos 50% pertencem a produtores do concelho, divulgou hoje o município.
O Governo vai identificar no próximo ano quais os serviços públicos e os seus trabalhadores a transferir para o interior do país, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
As freguesias vão dispor de 237 milhões de euros no próximo ano, mais 8,7 milhões de euros do que este ano, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Desentendimentos nas áreas do Novo Banco, despedimentos e saúde podem levar a que o Bloco não aprove o Orçamento do Estado para 2021. A proposta é entregue hoje em sede de Parlamento.
O Governo vai avançar com a contratação de 261 profissionais para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e 4.200 para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021.
As instituições científicas e de ensino superior vão ficar isentas de pagar IVA nas atividades relacionadas com a contenção da propagação da Covid-19, segundo a versão preliminar da proposta do próximo Orçamento do Estado.
Uma equipa coordenada pela paleontóloga Sofia Pereira, da Universidade de Coimbra, descobriu e identificou diversos fósseis marinhos, incluindo fósseis de braquiópodes nunca antes identificados em Portugal, no concelho de Oleiros, foi hoje anunciado.
O regime transitório que permite aos contribuintes recusar o valor das deduções com educação, saúde e habitação, calculado pelo fisco, e indicar o que resulta das faturas a que associou o seu NIF vai manter-se em vigor.
O Governo vai lançar no próximo ano um investimento até dez milhões de euros em infraestruturas de habitação para as forças de segurança, um programa destinado aos polícias deslocados que estão em início de funções.
Os estudantes, crianças e jovens que têm cartão Lisboa Viva válido já podem aderir ou renovar os passes 4_18 ou sub23 'online', enviando documentação e preenchendo um formulário até 30 de outubro, anunciou hoje o Metropolitano de Lisboa.
Oito pessoas morreram no passado domingo em consequência do desmoronamento de um edifício de três andares em construção em Lagos, a capital económica da Nigéria, anunciaram hoje os serviços de proteção civil nigerianos.
O primeiro-ministro francês, Jean Castex, não excluiu hoje o regresso ao confinamento em algumas regiões para evitar a propagação do noco coronavírus no país, que regista uma "segunda vaga forte".
O número de óbitos associados ao surto de coronavírus na Santa Casa da Misericórdia de Bragança subiu hoje para dez com a morte de um utente de 90 anos que se encontrava hospitalizado, informou a instituição.
O Governo quer reforçar o combate à pobreza e exclusão social das pessoas em situação de sem-abrigo, nomeadamente com o alargamento das respostas de acesso a alojamento e habitação, além de medidas de emprego, segurança social ou justiça.
Os hospitais públicos portugueses registaram 25.385 hospitalizações por esquizofrenia ou outras perturbações psicóticas num período de oito anos (2008/2015), tendo-se assistido a uma diminuição do número de internamentos, revela um estudo hoje divulgado.
Os profissionais de saúde que trabalhem em áreas dedicadas à Covid-19 vão receber um subsídio extraordinário de risco no valor máximo de 219 euros, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 a que a Lusa teve acesso.