Entre 14 e 17 de setembro os estudantes do ensino pré-escolar, básico e secundário públicos regressam às aulas. O ano letivo 2021/22 termina em junho, com diferentes datas para os diferentes níveis: os anos com exames finais (9.º, 11.º e 12.º) terminam a 7 de junho e os restantes a 15. O pré-escolar e o primeiro ciclo (até ao 4.º ano) terminam as aulas a 30 de junho.

O segundo período arranca, então, a 3 de janeiro e termina a 5 de abril. Pelo meio, há uma pausa entre 28 de fevereiro e 2 de março, para o Entrudo.

O terceiro período, com final diferido, começa a 19 de abril.

Segundo o comunicado, no caso dos estabelecimentos particulares de ensino especial as aulas começam entre 2 e 7 de setembro até 29 de dezembro e são retomadas em 3 de janeiro, até 30 de junho.

As férias, nas escolas particulares de ensino especial, decorrem entre 20 e 24 de dezembro, entre 28 de fevereiro e 2 de março e entre 11 e 18 de abril.

As provas de aferição para o ensino básico estão marcadas para entre os dias 2 de maio e 20 de junho.

Já as provas finais de ciclo para o 9.º ano estão agendadas para os dias 17, 21 e 23 de junho, na primeira fase, e para 20 e 22 de julho a segunda fase.

Os exames nacionais para os alunos do ensino secundário decorrem entre 17 de junho e 6 de julho na primeira fase e entre 21 e 27 de julho na segunda fase.

Segundo a tutela, o calendário escolar prevê a adoção de uma organização semestral do ano letivo, de acordo com a medida prevista no plano 21-23 Escola +, com vista à recuperação das aprendizagens prejudicadas pela pandemia.

As escolas com plano de inovação no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular “podem estabelecer regras próprias relativas à organização do ano escolar, designadamente no que respeita aos períodos letivos”, acentua o Ministério da Educação, na mesma nota hoje divulgada.

Ano letivo 2020/21 termina hoje

O 3.º período letivo termina hoje para o 1.º e 2.º ciclos, encerrando mais um ano escolar atípico, em que o ensino à distância voltou a ser o “plano B” quando a pandemia obrigou alunos a ir para casa.

Para os mais de 500 mil alunos do 1.º ao 6.º ano, hoje é dia de se despedirem dos professores e dos colegas, e de mais um ano letivo que a pandemia de covid-19 tornou diferente, de que se despedem também as crianças do pré-escolar.

Estiveram entre os primeiros a regressar à escola no desconfinamento, em março e no início de abril, e são os últimos a despedirem-se dela, já que o último dia para os colegas mais velhos foi ainda em junho.

Assim, encerra agora o ano letivo 2020/21, marcado por percalços que se antecipavam mas que nem por isso deixaram de ser desafiantes.

Sobre o próximo ano, pouco se sabe para já, mas a recuperação das aprendizagens perdidas nos dois últimos anos letivos vai ser uma prioridade e, para isso, o Governo criou um plano que conta com uma verba de 900 milhões para ser implementado nos dois próximos anos.