“Tive oportunidade de fazer chegar a sua majestade o rei Felipe de Espanha o testemunho da solidariedade do povo português e a minha solidariedade perante este atentado ignóbil que atesta por um lado como é importante a resistência perante o terrorismo desumano, violador dos direitos fundamentais das pessoas e que merece todo o repúdio e perante o qual não há nem cedência, nem negociação, nem tolerância”, afirmou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas em Castanheira de Pera.
O ataque terrorista de hoje à tarde em Barcelona provocou pelo menos 13 mortos e 100 feridos, 15 dos quais estão em estado grave, segundo a Proteção Civil espanhola.
Sublinhando que, em matéria de terrorismo, se está perante “uma realidade que é fundamental”, que é a segurança, o Presidente da República recordou que na segunda-feira promulgou a nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados.
O diploma, que tinha inicialmente sido ‘chumbado’ pelo Tribunal Constitucional, tem agora uma formulação que vai ao encontro das preocupações manifestadas pelos juízes do Palácio Ratton, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava ao lado do primeiro-ministro, com quem visitou durante a tarde a zona afetada pelos incêndios que deflagraram em junho na região Centro.
A nova lei, disse, “concentra em situações como aquelas de risco de terrorismo, portanto, um número muito pequeno de situações e sempre com intervenção judicial, aquilo que é o mínimo necessário e que existe noutros países, nomeadamente na Europa, para poder salvaguardar a segurança e os direitos das pessoas”.
“Tem havido a mesma preocupação relativamente ao estatuto dos estrangeiros. Ainda em julho foi promulgado por mim um diploma em que nos casos em que esteja em causa uma suspeita fundamentada de atuações criminosas contra a segurança do Estado, nomeadamente em caso de terrorismo é possível e continua a ser possível a expulsão de estrangeiros, ao contrário do que tenho visto ser dito”, salientou.
Pois, insistiu “em matéria de terrorismo não há pactos possíveis, nem tolerâncias aceitáveis”.
Ao final da tarde, o Presidente da República e o primeiro-ministro enviaram uma mensagem conjunta ao chefe do executivo espanhol e ao rei de Espanha manifestando “total solidariedade” e condenando o “ato terrorista” de Barcelona.
O ataque terrorista na capital da Catalunha ocorreu pelas 17:00 locais (16:00 em Lisboa), quando uma furgoneta branca galgou um passeio na zona da Praça da Catalunha, nas Ramblas, gerando pânico na zona diariamente frequentada por milhares de turistas.
Entretanto, a Polícia da Catalunha deteve duas pessoas por suposto envolvimento no atentado.
Os Mossos d'Esquadra também efetuaram várias operações no contexto da investigação ao atentado, e mantêm um amplo dispositivo antiterrorista no controlo das saídas da cidade condal, noticia a EFE.
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[Notícia atualizada às 22h42]
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