“Trata-se de uma nova etapa da farsa judicial movida pela Lava Jato (nome pelo qual é conhecida a investigação ao escândalo de corrupção na petrolífera Petrobras) contra o ex-Presidente”, de acordo com uma nota da assessoria de imprensa do antigo chefe de Estado brasileiro, publicada na sua página oficial na rede social Facebook, citada pela Efe.

Lula da Silva respondia desta forma à decisão conhecida na terça-feira do juiz Sérgio Moro — responsável pela investigação do processo Lava Jato — de aceitar processar a denúncia que acusa o ex-Presidente de ter recebido subornos de duas construtoras — OAS e Odebrecht.

Por seu vez, os advogados de Lula da Silva, num comunicado também divulgado na página oficial do antigo Presidente no Facebook, defendem que a decisão de Sérgio Moro é “um atentado contra o Estado de Direito”.

Os advogados questionam, entre outras coisas, a imparcialidade do juiz, que no domingo deu uma entrevista à imprensa brasileira, na qual falou especificamente do caso que envolve Lula da Silva, afirmando sobre isso que “o voluntarismo do juiz Sergio Moro é incompatível com a imparcialidade e a impessoalidade que o cargo exige”.

Esta é a terceira vez que o ex-Presidente brasileiro é constituído arguido em processos baseados em investigações dos esquemas de corrupção na Petrobras e em outros órgãos públicos do país.

Lula da Silva, que já condenado a nove anos e meio num processo que está em recurso, foi acusado agora de ter cometido os crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais num processo relacionado com uma quinta localizada na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo.

Segundo o Ministério Público, o ex-Presidente é dono da quinta e teria recebido benefícios indevidos da OAS e da Odebrecht em obras que foram feitas naquele imóvel.

A acusação indica que as obras, no valor de cerca de um milhão e reais (270 mil euros), foram pagas com dinheiro desviado de contratos da Petrobras superfaturados pela OAS e pela Odebrecht.

O ex-chefe de Estado também teria, segundo a acusação, atuado para beneficiar as empresas em concorrências de pelo menos seis contratos que estas firmaram com a Petrobras.

Lula da Silva sempre negou as acusações e disse inúmeras vezes que não é dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos seus filhos.

Além do ex-Presidente, foram constituídos arguidos neste processo os executivos Emílio Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Costa, Leo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho.

Foram igualmente constituídos arguidos o agricultor José Carlos Bumlai, que foi acusado de pagar o início das reformas, o ex-funcionário da Presidência Rogério Aurélio Pimentel, o advogado Roberto Teixeira e o proprietário da quinta Fernando Bittar.