Portugal estará representado pelo primeiro-ministro António Costa, que na sexta-feira, já em Roma, insistiu que a prioridade da UE deve ser completar a União Económica e Monetária, objetivo que estará inscrito na Declaração de Roma, a ser hoje adotada pelos chefes de Estado e de Governo.
A celebração ocorre num contexto particularmente difícil para a UE, que se prepara para, pela primeira vez, perder um Estado-membro, tendo lugar quatro dias antes de Londres enviar para Bruxelas a notificação de ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que desencadeará as negociações para a concretização do ‘Brexit’, um dos maiores reveses da história da União.
O governo britânico indicou na semana passada que a primeira-ministra britânica, Theresa May, estaria ausente das cerimónias de Roma, explicando que, depois de contactos com outras capitais, “considerou-se que seria mais acertado os 27 celebrarem este aniversário como uma oportunidade para definir o futuro da UE sem o Reino Unido como membro, e todos concordaram”.
Num ano chave para a Europa face à realização de eleições em Estados-membros com “peso” – como França e Alemanha, dois dos seis países que assinaram em 25 de março de 1957 os Tratados fundadores da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade da Energia Atómica, que dariam mais tarde lugar à UE -, o desfecho das eleições na Holanda (outro Estado-membro fundador), a 15 de março, ajudou a recuperar um pouco o ânimo no seio da UE, esperançada que tal signifique que os movimentos eurocéticos estão a perder força.
É neste contexto que os 27 chefes de Estado e de Governo comemorarão hoje os 60 anos de projeto europeu, mas a pensar nos grandes desafios, internos e externos, que a UE enfrenta.
Os líderes europeus irão adotar a “Declaração de Roma”, ainda a ser negociada entre as 27 capitais, que definirá o caminho a seguir e as grandes prioridades para os próximos anos, isto numa altura em que a “Comissão Juncker” já lançou um “livro banco” sobre o futuro da União, a ser discutido ao longo dos próximos meses.
Na sexta-feira, antes de participar numa audiência dos líderes europeus com o papa Francisco, no Vaticano, António Costa disse que “é justo celebrar o que foi alcançado ao longo destes 60 anos, mas é sobretudo importante poder olhar para o futuro com ambição”.
E a ambição, disse, “deve começar por assentar em reforçar e consolidar aquilo que já foi alcançado, desde logo concluir a União Económica e Monetária (UEM), de forma a estabilizar a zona euro”.
Para o chefe de Governo, é preciso “reforçar a Europa na área da segurança, na área da defesa, na área da investigação e desenvolvimento, na área da inovação, na área do combate à pobreza, na criação de emprego, no crescimento económico, mas para isso precisamos de ter uma zona euro sólida, e uma zona euro sólida implica concluir a UEM, acabar de fazer aquilo que ainda está por fazer”, argumentou.
Costa referiu que “Portugal fez um conjunto de propostas [para a Declaração de Roma] que felizmente foram todas acolhidas, sublinhando a importância da convergência económica, sublinhando a necessidade de completar a UEM, sublinhando a importância de dar prioridade à criação de emprego, a igualdade de direitos, designadamente entre homens e mulheres”.
“Portanto, os pontos que tínhamos a colocar estão lá. Esperamos que haja um consenso que nos permita avançarmos com base nesta declaração”, concluiu.
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