Segundo um inquérito realizado pela imobiliária online imovendo, a maioria dos portugueses (57,8%) espera um ano ou mais para conseguir que as suas licenças de construção sejam aprovadas.

O mesmo estudo concluiu que 40,2% dos inquiridos — no total eram mais de 6 mil — "considera que o processo de obtenção de licença de construção é um dos, se não 'o', processos mais burocráticos do país".

"Ainda que 63,7% dos interrogados concorde com a obrigatoriedade de um projeto de arquitetura para a construção ou a reabilitação habitacional, 20,9% tem conhecimento de casos que estarão em alegado incumprimento", é também referido.

De recordar que, "a nível nacional, cabe, atualmente, a cada autarquia a definição do custo da licença de habitação, levando 69,2% a discordar deste sistema, afirmando que deveria ser o governo a tabelar estes valores".

Por sua vez, "entre construir ou reabilitar, as opiniões dividem-se quanto à opção mais económica. Fatores como a localização ou o tipo de imóvel são os mais apontados quanto à oscilação de preços".

"Na área de residência de 38,5% dos questionados não existe construção há mais de 2 anos. Por outro lado, 30,8% alega terem sido construídos novos edifícios para habitação na sua zona, tão recentemente quanto o mês passado", é explicado.

Em abril deste ano, o Governo apresentou medidas para a simplificação da construção em Portugal, eliminando ou isentando alguns dos licenciamentos para fazer face à "morosidade e à complexidade" dos processos.

"Os nossos conterrâneos estão agastados com o tempo, a dificuldade e a morosidade de todo o processo de aprovação de uma licença. Esperamos que a simplificação venha, efetivamente, ajudar a resolver todos estes problemas", rematou Miguel Mascarenhas, CEO da imovendo, à luz deste inquérito.

Para um dos inquiridos, é essencial que passe a ser "tudo mais simplificado e as Câmaras não demorarem as licenças e as aprovações". Um outro participante considera que é necessária "transparência de processos. Acesso público a todos os processos, com datas de intervenção dos diversos organismos, a partir da entrada do alvará de construção. Todos os processos poderem ser escrutinados".