“Esta aproximação é de extrema importância. O conjunto destas redes [da diáspora] é uma poderosa rede global que temos de ser capazes de articular, desde logo dentro dos novos espaços económicos regionais”, afirmou o chefe do governo português, no Porto, na sessão de abertura do I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa.

De acordo com António Costa, o fortalecimento das relações entre as várias redes da diáspora portuguesa é importante no espaço da União Europeia e das suas relações com o Canadá, mas também quando na América do Norte “se constitui a NAFTA [Tratado Norte-Americano de Livre Comércio]” ou, na América do Sul, se organiza o Mercosul [Mercado Comum do Sul]”.

“Quando, na América do Norte, se constitui a NAFTA, é importante que comunidades portuguesas possam ter uma relação forte entre si”, afirmou o primeiro-ministro, frisando que o mesmo é válido quando, “na América do Sul se organiza o Mercosul”.

De acordo com o primeiro-ministro, “quando, ainda recentemente, se abriu o espaço económico africano”, tal “foi uma enorme oportunidade para as comunidades portuguesas residentes nos diversos espaços de África se articularem entre si”.

“De cada vez que a União Europeia [UE] celebra um acordo de comércio livre com o Canadá ou o Mercosul, é uma extraordinária oportunidade para perceber que a presença de Portugal na UE e a presença de cada um de vós em cada um desses espaços económicos cria um enorme espaço para desenvolvermos e reforçarmos as relações entre todos”, disse.

Costa considerou como uma “realidade absolutamente essencial” a “valorização do contributo da economia da diáspora”, por ser um elemento importante para o crescimento das exportações portuguesas.

O primeiro-ministro destacou, ainda, os “cinco eixos” da diáspora que o Governo procurou desenvolver nos últimos anos.

A aprovação da nova lei da nacionalidade, “que agilizou a obtenção de nacionalidade portuguesa por parte dos netos das comunidades mais antigas”, e o recenseamento eleitoral automático foram dois aspetos destacados por Costa.

De acordo com o governante, o “reforço dos vínculos” com as comunidades portuguesas no mundo tem sido feito, também, por “atos simbólicos”, designadamente decidindo que as celebrações do Dia de Portugal deixam de ser feitas exclusivamente em território nacional.

A melhoria e o “esforço de modernização dos serviços administrativos” junto das comunidades e o desenvolvimento de 157 gabinetes de apoio ao emigrante também foram mencionados pelo primeiro-ministro.

Costa destacou também a “valorização da língua” e da cultura, lembrando a criação de mecanismos de “apoio e incentivo” para “quem deseja regressar”.

PR quer colocar diáspora como "prioridade global" dos portugueses

O Presidente da República apontou hoje como “grande desafio” do país colocar a diáspora como “prioridade global” dos residentes em território nacional, porque a presença dos portugueses “no mundo” é uma das razões pelas quais eles “são muito bons”.

“Há aqui uma luta cultural que é um desafio para a diáspora também: explicar aos portugueses que somos muito bons e que uma das razões para isso tem a ver com a nossa presença no mundo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa no Porto, na abertura do I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa.

O chefe de Estado explicou que este é o desafio que o “preocupa mais” e para o qual não tem encontrado “solução”, porque para os portugueses residentes em Portugal a emigração é um “problema e vivência pessoal, mas não uma prioridade global”.

“Não havendo uma família em Portugal que não viva diariamente esta diáspora, no dia a dia os portugueses que vivem em Portugal acham isso tão natural que o problema não é uma prioridade para eles a nível nacional”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República defendeu, por isso, a importância de “fazer entender aos 10 milhões [de portugueses] que vivem aqui [em território nacional] que é de um valor nacional incalculável somar mais 10 ou 12 ou oito milhões que, lá fora, são essenciais para o que todo o mundo pensa sobre Portugal”.

Para o chefe de Estado, “a saúde, a segurança ou a economia” são uma “prioridade” nas preocupações dos portugueses, mas tal não acontece relativamente às comunidades portuguesas no mundo.

“Mas é uma preocupação nacional e não só por corresponder a desígnio nacional. Podia ser assumida por cada um porque tem a ver com a sua vida no passado, presente ou futuro, mas é uma prioridade pessoal, não global”, afirmou.

De acordo com o chefe de Estado, a emigração é considerada em Portugal “tão natural como respirar”, mas deve ser alvo de “atenção”, porque é “muito importante” para o país.

“Temos, na história, a vocação de ser plataforma entre continentes e oceanos. Somos dos melhores do mundo nisso. Todos os dias, em todo mundo, portugueses são capazes de estabelecer pontes e fazer diálogo”, frisou.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou ainda outro “grande desafio” quanto aos portugueses espalhados por 178 países. É preciso “cruzar” as várias emigrações portuguesas, “na medida do possível, para que se não queixe a geração mais antiga, a intermédia ou a mais nova”.

O Presidente da República notou estarem em causa “comunidades” e “realidades” diferentes, que fazem surgir o “grande desafio” de saber como “fazer cruzar estas gerações e estas comunidades, que são uma só mas vivem em tempos, modos, linguagens e preocupações diferentes”.

A “arma boa” do recenseamento eleitoral automático

O Presidente da República apelou aos emigrantes para usarem a “arma boa” do recenseamento eleitoral automático para fazerem ouvir a sua voz e marcar a sua presença na vida do país.

“Temos, para já, eleições regionais na Madeira e eleições legislativas, em setembro e outubro, respetivamente, e o apelo que faria aos nossos compatriotas - muitos dos quais ainda não têm noção da importância do recenseamento eleitoral automático -, que têm uma arma, no bom sentido do termo, para afirmar a sua voz, por isso, utilizem-na”, disse Marcelo Rebelo de Sousa no I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa, no Porto.

O recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, introduzido pelas alterações legislativas em agosto de 2018, permite o voto a 1,432 milhões de emigrantes nas próximas eleições. O número compara com 245 mil emigrantes com capacidade eleitoral, em 2014, e apenas 193,1 mil, em 2009.

Esta “arma” do voto, que é uma arma “boa”, uma “arma de paz e não de guerra” é um instrumento fundamental para a comunidade portuguesa lá fora se fazer ouvir, frisou.

“Devem ter a noção exata da importância desse direito de voto para marcar a sua presença na vida da Pátria comum”, concluiu o Chefe de Estado.

(Notícia atualizada às 14:18)