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O secretário de Estado da Educação, João Costa, estima que, “se tudo correr bem”, no próximo ano as escolas estarão a trabalhar com base num “novo referencial completo” nos anos iniciais de ciclo.

Hoje, o Ministério da Educação apresentou o documento que traça um perfil do que se pretende que seja o aluno português que conclui os 12 anos de escolaridade obrigatória.

Esta proposta é a “peça de um puzzle maior”, que serve de referencial ao que se pretende que seja o destino de um aluno após o 12.º ano. Dentro desse ‘puzzle’ estão ainda, segundo o secretário de Estado, a definição das aprendizagens essenciais e flexibilização do currículo, a estratégia da educação para a cidadania e a legislação sobre educação especial.

“Muito brevemente estaremos a apresentar a estratégia da educação para a cidadania. Muito brevemente teremos a proposta de decreto-lei sobre educação inclusiva. E temos em curso todo o trabalho sobre gestão flexível que estimamos apresentar ou colocar a discussão muito em breve”, explicou João Costa aos jornalistas.

O Ministério da Educação tem afirmado que pretende uma flexibilização curricular, dando autonomia em 25% do currículo às escolas e permitindo um cruzamento de disciplinas e aprofundamento de trabalho experimental.

Aliás, segundo o secretário de Estado, para cumprir alguns dos objetivos da proposta de perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória é necessário “tempo no currículo e tempo para fazer trabalho interdisciplinar e de projeto”.

Também ao nível da educação para a cidadania, o Ministério da Educação diz ser necessário “haver espaço na matriz e no currículo” para que seja desenvolvida.

O “Perfil do Aluno para o Século XXI”, coordenado e apresentado pelo antigo ministro da Educação, Guilherme d’Oliveira Martins, centra-se numa base humanista, colocando como fundamental a pessoa e a dignidade humana.

Um dos princípios básicos elencados é “educar ensinando com coerência e flexibilidade”: “é através da gestão flexível do currículo, do trabalho conjunto dos professores sobre o currículo (…) que é possível explorar temas diferenciados, trazer a realidade para o centro das aprendizagens visadas”.

A inclusão é tida também como essencial e os alunos devem entender que a exclusão é incompatível com o conceito de democracia e de equidade.

Outros dos princípios são o contributo para o desenvolvimento sustentável, agira com adaptabilidade e ousadia e valorizar o saber.

No fundo, os alunos devem sair da escolaridade obrigatória com a capacidade e o conhecimento que lhes permita aprender ao longo de toda a vida.

“Quando saímos da educação formal, apenas temos licença para aprender”, disse Guilherme d’Oliveira Martins.