O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2018, divulgado por ocasião do 43.º Aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dá conta de um aumento de 75,4% do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, ascendendo a 3.759.

Segundo o RIFA, a maioria das recusas de entrada no país ocorreu em postos de fronteira aérea, destacando-se o posto de fronteira do aeroporto de Lisboa, com 3.606 recusas de entrada, uma vez que é o principal destino português de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.

O relatório avança que cerca de 75% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil (2.866), Angola (168), Paraguai (121), Guiné-Bissau (58) e Moldávia (52).

Por sua vez, o SEF registou no ano passado uma diminuição de 38,6% do número de vistos concedidos em postos de fronteiras, sobretudo nas aéreas, uma redução que decorre das recomendações comunitárias para a restrição da emissão de vistos a tripulantes marítimos que se apresentem nas fronteiras aéreas.

O RIFA realça também a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nas fronteiras, num total de 18.799.521 passageiros controlados em 2018, mais 4,3% face ao ano anterior, que se traduz num aumento de 4% e 7% nas fronteiras aéreas e marítimas, respetivamente.

As ações de inspeção e fiscalização realizadas pelo SEF no país diminuíram 13,7% em 2018 em relação a 2017, totalizando 5.049, uma quebra que este serviço de segurança justifica com “uma maior concentração de efetivos em ações direcionadas para o controlo de fronteiras e à necessidade de desenvolver a resposta nacional para a crise migratória”.

No âmbito destas fiscalizações, o SEF identificou 20.355 cidadãos nacionais de países terceiros (27.131 em 2017), dos quais 1.839 em situação irregular (1.943 em 2017).

No que diz respeito à deteção de documentos falsos ou falsificados, o relatório do SEF indica um ligeiro decréscimo de 2,6% face a 2017, totalizando 602 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.

Segundo o SEF, o documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum e quase a totalidade é detetada nos postos de fronteiras aéreas.

A origem mais frequente dos documentos fraudulentos utilizados é a europeia com 290, logo seguida da africana com 94. Quanto às nacionalidades dos portadores, as mais expressivas são a albanesa (82), a angolana (28) e a camaronesa (15).

No que diz respeito à investigação criminal, o Ministério Público distribuiu 611 inquéritos para investigação pelo SEF, um aumento de 14,2% face a 2017.

Em 2018, o SEF sinalizou 59 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, menos oito casos do que em 2017.

Estrangeiros a viver em Portugal registam maior aumento de sempre em 2018

O número de estrangeiros a viver em Portugal aumentou 13,9% em 2018, totalizando 480.300, o valor mais elevado registado pelo SEF desde o seu surgimento, em 1976, revela um relatório daquele serviço de segurança hoje apresentado.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2018 adianta que o número de estrangeiros a residir em Portugal subiu pelo terceiro ano consecutivo e foram os cidadãos oriundos de Itália os que mais aumentaram no ano passado ao registarem um acréscimo de 45,9% face a 2017, sendo já 18.862 os italianos a viver no país.

No entanto, os brasileiros continuam a ser a maior comunidade estrangeira residente no país, com 105.423 cidadãos, representando mais de um quinto do total, valor mais elevado desde 2012, e em 2018 registaram um aumento de 23,4% em relação a 2017.

O RIFA indica também que os cidadãos oriundos da França continuam a aumentar, totalizando 19.771, registando uma subida de 29,1%.

“A entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017), o seu crescimento sustentado e consequente subida de posições na estrutura das nacionalidades mais representativas, parece confirmar o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores nos cidadãos estrangeiros oriundos de países da União Europeia, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, lê-se no relatório.

Os ucranianos estão a diminuir em Portugal, tendo registado no ano passado um decréscimo de 10%, sendo agora cerca de 29.000.

Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (105.423), Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29.218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18.862), Angola (18.382) e Guiné-Bissau (16.186).

O RIFA dá também conta que se registou em 2018 uma subida de cidadãos oriundos de África (mais 4,3%), uma inversão da tendência verificada nos anos anteriores, com particular incidência para os países africanos de língua oficial portuguesa, designadamente Angola, que viu a sua comunidade aumentar 9,1%, e a Guiné-Bissau, com um aumento de 6,5%.

O mesmo documento indica igualmente que 81% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa, com preponderância do grupo etário entre os 25 e os 44 anos.

No entanto, a população com mais de 65 anos (9,8%) apresenta um peso relativo superior aos jovens entre os 0 e os 14 anos (9,1%).

De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,9%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (213.065), Faro (77.489) e Setúbal (40.209).