Em comunicado, o Governo adianta que este decreto foi aprovado "fazendo uso da faculdade de deliberação eletrónica prevista nos termos do Regimento do Conselho de Ministros".

O decreto, lê-se no comunicado, "produz efeitos a partir do dia 18 de junho de 2017 [hoje] e entra imediatamente em vigor".

Pelo menos 62 pessoas morreram no incêndio que atinge Pedrógão Grande e outros dois concelhos do distrito de Leiria desde sábado, disse hoje o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes.

O balanço anterior era de 58 vítimas mortais.

Entretanto, a agenda do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está suspensa até terça-feira, devido à tragédia ocorrida na zona de Pedrógão Grande, informou hoje à agência Lusa fonte de Belém.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha agendado para hoje a entrega do Prémio D. Diniz, da Fundação da Casa Mateus, ao escritor Mário Cláudio.

O primeiro-ministro está neste momento [pelas 13:50] em Pedrógão Grande, chefiando uma delegação do Governo, composta pelos ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, da Agricultura, Capoulas Santos, e pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

De acordo com fonte oficial do executivo, no terreno, António Costa está a ter reuniões com autarcas para preparar o planeamento pós incêndio e transmitirá também uma palavra de conforto e de solidariedade aos familiares das vítimas e aos elementos das corporações de bombeiros.

Logo hoje de madrugada, a partir das 00:35, o primeiro-ministro esteve na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), onde considerou que o incêndio em Pedrógão Grande foi "seguramente a maior tragédia" em Portugal nos últimos anos.