A paralisação parcial de dois dias, entre as 07:00 e as 10:00, antecedeu a greve geral da função pública, marcada para sexta-feira, e à qual a SNCGP se associa, encerrando durante 24 horas todos os serviços que não coloquem em causa a saúde e a liberdade dos reclusos.

Em declarações à Lusa, o presidente do sindicato, Jorge Alves, elogiou o empenho do corpo da guarda prisional durante estes dias, considerando que “a greve correu muito bem, apesar de algumas ocorrências que obrigaram a efetuar serviços que não estão enquadrados nos serviços mínimos”.

O dirigente sindical adiantou ainda que a adesão foi mais expressiva nos estabelecimentos prisionais centrais.

A paralisação afetou sobretudo consultas normais dos reclusos, abertura de celas, todas as atividades diárias e diligências no exterior que, à exceção daquelas que colocavam em causa a liberdade ou a alteração da medida de coação, só retomaram às 10:00.

Em causa está a falta de cumprimento do estatuto profissional do corpo da guarda prisional, nomeadamente em relação às tabelas remuneratórias, avaliação de desempenho e não pagamento do subsídio de turno e trabalho noturno.

Outro dos motivos do protesto está relacionado com o regulamento do horário de trabalho, cujo despacho foi publicado quarta-feira em Diário da República, considerando o sindicalista que foi aprovado “unilateralmente e põe em causa a segurança dos estabelecimentos prisionais".

Com o novo horário de trabalho, passa a existir três equipas de guardas prisionais nas prisões entre as 08:00 e as 16:00, que são depois rendidas por uma até às 00:00, indicou Jorge Alves.

“Lamentamos que a direção-geral e o Ministério da Justiça continuem a assobiar para o lado e a não reconhecer o empenho do corpo da guarda prisional para que o sistema prisional ainda funcione”, afirmou o dirigente sindical.

Além da greve geral de sexta-feira, o SNCGP tem ainda marcada uma greve às diligências no exterior, nos dias 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10 de novembro, que pressupõe a não realização de todas as tarefas que exijam a deslocação de pessoal.

A paralisação vai afetar, sobretudo, julgamentos e consultas normais dos reclusos, estando garantidos todos os serviços que coloquem em causa a liberdade ou saúde do recluso.