“Até ao momento, os meios que temos têm sido suficientes”, garantiu aos jornalistas o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Mourato Nunes, à margem do exercício europeu de proteção Civil CASCADE’19, que se está a realizar em quatro distritos.

Mourato Nunes explicou que a Proteção Civil trabalha “naturalmente com os meios disponíveis”, fazendo ajustamentos face à capacidade de resposta.

“Enquanto não tivermos todos os meios aéreos que estavam previstos para a altura reforçamos bastante a componente terrestre”, disse.

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) previa para esta altura do ano 38 meios aéreos disponíveis, mas só 21 estão operacionais, incluindo um helicóptero da Força Aérea que será ativado em caso de necessidade para coordenação aérea.

A partir de 1 de junho, o DECIR é reforçado, estando previstos 60 meios aéreos, mas destes só estão aptos a operar 23, tendo o Governo feito ajuste diretos para a contratação de 16 helicópteros.

O ministro da Administração Interna anunciou, entretanto, que quatro helicópteros de combate a incêndios estão disponíveis a partir de hoje e outros 12 vão estar operacionais até segunda-feira, no âmbito das contratações por ajustes direitos.

O presidente da ANEPC referiu que o total de meios estabelecidos no DECIR “não está lá por acaso” e nem a Proteção Civil coloca “meios a mais por dúvida”.

“Pomos rigorosamente aqueles que entendemos que necessitamos, tendo em conta, por um lado, aquilo que são as propostas operacionais, mas também entrando em linha de conta com aquilo que são os recursos do país”, precisou, sublinhando que “naturalmente que vão fazer falta” os meios aéreos.

Por isso, sublinhou, o ministro já referiu que “haverá mais ajustes diretos se fizerem falta e se ainda não estiverem resolvidos os problemas judiciais que existem e se os vistos do Tribunal de Contas não estiverem conferidos”.

Os meios aéreos que ainda não estão aptos a voar para a época de fogos são os três helicópteros ligeiros do Estado e as 35 aeronaves adicionais alugadas este ano, cujos contratos plurianuais (2019-2012).

A maior parte destes contratos aguardam visto do Tribunal de Contas e outros têm problemas judiciais pendentes.