José Sócrates e "O Dom Profano": Do carisma à demagogia, sem religião secular

José Adelino Maltez, professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, leu o livro de José Sócrates com a lente da ciência política. "Gostei dessa procura do carisma em política, entre a origem teológica e a procura do chefe, ou da personalização do poder, mesmo na democracia contemporânea. E fui determinando os rastos de investigações que o levaram a descrever a nova religião secular, na senda do que semeou Max Weber", escreve na análise que publicamos.

Paulo Rascão | MadreMedia

Estive a ler, cuidadosamente, a última obra de José Sócrates, provocada pelos seus recentes estudos de ciência política, na bela escola parisiense, onde conseguiu um merecido mestrado. Gostei dessa procura do carisma em política, entre a origem teológica e a procura do chefe, ou da personalização do poder, mesmo na democracia contemporânea. E fui determinando os rastos de investigações que o levaram a descrever a nova religião secular, na senda do que semeou Max Weber. Também admirei essa viagem circular em torno do dom da graça divina. Uma qualidade excecional, real ou imaginária, possuída por um indivíduo isolado, mas por ele instrumentalizada para assumir uma liderança política.

O jovem mestre e doutorando, pouco dado a leituras luso-brasileiras de weberianos, invoca justamente São Paulo, que falava em dom gratuito, mas não deu os exemplos do que se converteu na Estrada de Damasco, do casamento, da virgindade e das obras de misericórdia. Também não estudou suficientemente Ernst Troeltsch, em Die Soziallehren der christlichen Kirchen und Gruppen, que introduziu o tema do carisma, retomado pelo mestre comum, que o define como uma qualidade pessoal considerada extra-quotidiana... e em virtude da qual se atribuem a uma pessoa poderes ou qualidades sobrenaturais, sobre-humanos ou, pelo menos, extra-quotidianos específicos ou então se a toma como enviada por Deus, como exemplar e, portanto, como líder.

Contudo, o mesmo Weber salienta que uma das formas de legitimidade carismática aparece na democracia de líderes, com um demagogo a aproveitar-se da democracia plebiscitária, surgindo uma legitimidade carismática oculta, sob a forma de uma legitimidade que deriva da vontade dos governados. A tal democracia plebiscitária, dos césares de multidões, como salientava Alexandre Herculano.

Logo, podia ir mais fundo e chegar a Platão (Politeia, livro V), onde o demagogo é qualificado como o animal que chama boa às coisas que lhe agradam e más às coisas que ele detesta. Do mesmo modo, podia visitar Aristóteles (Política, livro V), onde se acentua que o demagogo utiliza a lisonja e os artifícios oratórios. Concluiria que, a partir do século XIX, a demagogia passou a ser considerada uma degenerescência da política, correspondendo à definição dada por Bertrand de Jouvenel, a arte de conduzir habilmente as pessoas ao objetivo desejado, utilizando os seus conceitos de bem, mesmo quando lhe são contrários.

Como assinala o mesmo Weber, desde que apareceu o Estado Constitucional e, mais completamente, desde que foi instaurada a democracia, o demagogo é a figura típica do chefe político no Ocidente.

Mas foi Max Weber a utilizar um conceito amplo de demagogo, que inclui o jornalista, referindo que, na política contemporânea, o demagogo substituiu o púlpito. Com efeito, na democracia de massa, os chefes políticos utilizam algo que vai além da persuasão e que se inclui na zona do artifício e da manha, gerando-se um populismo que também chegou a ser utilizado pelos instauradores de regimes autoritários e totalitários, mas que funciona em pleno na propaganda democrática, no âmbito da chamada personalização do poder.

Como assinala o mesmo Weber, desde que apareceu o Estado Constitucional e, mais completamente, desde que foi instaurada a democracia, o demagogo é a figura típica do chefe político no Ocidente. Uma demagogia que, depois de se transmitir pela palavra impressa e através dos jornalistas, passou para a rádio e para a televisão.

Claro que o dom é tudo o que se dá a alguém, mas de forma gratuita e desinteressada. E que o profano é o que não se inclui no espaço do sagrado, de um templo, que faz parte do natural, da experiência comum, do quotidiano. Mas como diria Montaigne, uma imaginação fortemente preocupada com um acontecimento pode provocá-lo, dizem os clérigos.

É evidente    que José Sócrates não manejou a bela tradução portuguesa de Wirtschaft und Gesellschaft, Economia e Sociedade. Fundamentos da Sociologia Contemporânea, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1991. Aí se reconhece que, de um lado, temos o chefe, o profeta, o herói ou o demagogo, da legitimidade sultanal; do outro, os adeptos ou os leais, os discípulos ou seguidores, da legitimidade carismática. Veria que esta se baseia na veneração extra-quotidiana da santidade, do poder heroico ou do carácter exemplar de uma pessoa e das ordens por esta reveladas ou criadas. E que tudo depende do tal carisma

Porque, segundo Weber, há três tipos-ideais ou três tipos puros de Herrschaft (Typen der Herrschaft), do legítimo:  a legitimidade tradicional, a legitimidade carismática e a legitimidade racional, subdividindo-se esta última na racional-normativa e na racional-axiológica. E que também há uma coincidência entre estes tipos de legitimidade e os tipos de ação social, pelo que a cada tipo de consentimento corresponderia um certo tipo de Herrschaft.

A ação tradicional, considerada como uma conduta mecânica, na qual o indivíduo obedece, inconscientemente, a valores considerados evidentes, dá origem à chamada legitimidade tradicional, onde emergem os fiéis como seria timbre do patriarcalismo, da gerontocracia, do patrimonialismo e do sultanismo. Seria baseada na crença quotidiana na santidade das tradições vigentes desde sempre e na legitimidade daqueles que, em virtude dessas tradições, representam a autoridade.

A ação emocional ou afetiva, marcada pelo instinto e pela emoção, onde há confiança total no valor pessoal de um homem e no seu destino, uma ação fundada na santidade, no heroísmo e na infalibilidade, onde seria marcante a legitimidade carismática.

A ação racional referente a fins (Zweckrational), onde os indivíduos são capazes tanto de definir objetivos como de avaliar os meios mais adequados para a realização desses objetivos, uma ação social marcada pela moral de responsabilidade, onde o valor predominante seria a competência. Aqui já nos situaríamos no campo do Estado racional-normativo ou do Estado-razão, onde domina a ação burocrática, aquela que faz nascer o poder burocrático, o poder especializado na elaboração do formalismo legal e na conservação da lei escrita e dos seus regulamentos, onde dominam a publicização, a legalização e a burocracia.

A ação racional referente a valores (Wertrational), a racionalidade em valor, onde os indivíduos se inspiram na convicção e não encaram as consequências previsíveis dos seus atos. Seria uma forma de atividade política inspirada por sistemas de valores universalistas, onde o agente atua de acordo com a ética de convicção, vivendo como pensa sem pensar como vive, em nome da honra, isto é, sem ter em conta as consequências previsíveis dos seus atos. Aquele agente que é comandado pelo dever, pela dignidade, pela beleza ou pelas diretivas religiosas. Uma ação que está sujeita à antinomia da ética da convicção (Gesinnungsethik) e da moral da responsabilidade (Verantwortungsethik).

A primeira, incita cada um a agir segundo os seus sentimentos, sem referência às consequências, diz, por exemplo, para vivermos como pensamos, sem pensar como vivemos, à maneira do pacifista absoluto. A segunda interpreta a ação em termos de meios–fins e é marcada pelo supra-individualismo, defendendo a eficácia de um finalismo que escolhe os meios necessários, apenas os valorando instrumentalmente, dizendo, por exemplo, como em Maquiavel, que a salvação da cidade é mais importante que a salvação da alma. Mas, as duas, segundo Weber, não são contraditórias, elas completam-se uma à outra e constituem em conjunto o homem autêntico.

É evidente que Sócrates tenta viajar da chamada graça divina à procura do chefe, mas evitou pisar os terrenos fecundantes, mas escorregadios, da literatura simbólica (...)Mas não quis, neste trabalho, fazer autocrítica, de ator e ator do nosso sistema. Talvez em memórias futuras.

É evidente que Sócrates tenta viajar da chamada graça divina à procura do chefe, mas evitou pisar os terrenos fecundantes, mas escorregadios, da literatura simbólica, onde poderia encontrar âncora para os conceitos de dom e de profano e que deu um salto maior do que a bibliografia recolhida sobre o porquê da obediência. Poderia vislumbrar melhor os regimes mistos das nossas democracias pós-revolucionárias, nomeadamente nas degenerescências do plebiscitário e do atual Estado-Espetáculo, com os perigos de uma democracia sem povo e de uma governança sem governo. Mas não quis, neste trabalho, fazer autocrítica, de ator e ator do nosso sistema. Talvez em memórias futuras.

O doutorando, neste trabalho quase escolar, maneja bibliografia do final se século, bem parisiense, apenas estranha para quem deixou de reconhecer o reflexionismo francesista como matriz da ideia radical de liberdade, matriz da Europa, como assinalou Walter Benjamin. Desdobra-se nos conceitos teológicos secularizados e faz bem, embora não avance na teologia política, na linha de Carl Schmitt. Mas não ousa concluir que o demagogo, na sua expressão grega primitiva, era apenas o chefe ou condutor do povo, sem qualquer sentido pejorativo, e, como tal, se qualificavam Sólon ou Demóstenes, intimamente ligados à defesa da democracia.

E repararíamos como a expressão sofreu uma evolução semântica, deixando de ser uma arte neutral, principalmente depois da morte de Péricles, em 429 a.C., quando surgiram novos líderes, não ligados às antigas famílias, os quais, a partir do século seguinte, começaram a ser fortemente criticados pelos adversários dos modelos democráticos. Por causa disso, é que a expressão ganhou a atual conotação: aquele que procura dar voz aos medos e aos preconceitos do povo. Já no século XIX, Lincoln chegou mesmo a assinalar que é sempre possível enganar uma pessoa; que é também possível enganar todos, mas de uma só vez; mas que é impossível enganar sempre todos.

Claro que li com muito prazer o trabalho escolar de Sócrates e que lhe agradeço a divulgação dos temas clássicos de teoria política. Porque, para quem o reconhece como colega da arte, apenas nos apetece dar-lhe o estímulo, sem entrar nos pormenores analíticos das falhas bibliográficas, nos conselhos de desenvolvimento de certos aspetos da viagem, ou de outras manhas de análise, típicas do clérigo. Bem-vindo seja, a este mundo académico, e uma simples sugestão: mais análise simbólica e, sobretudo, mais Weber, todos os dias.

Pena que não tenha avançado com a leitura brasileira do weberianismo, nomeadamente com Vamireh Chacon e que não tenha compulsado quem o foi recebendo no português científico de Portugal. Não quanto à estafada guerra civil politológica, entre marxianos e weberianos, um chão que não deu uvas suculentas, até porque, quase a cem anos da edição póstuma de Economia e Sociedade, já é necessário a aliança metodológica das categorias marxianas e weberianas, tal como Marx desenvolve o justicialismo de Aristóteles e de São Tomás de Aquino e o ensino que iluminou José Sócrates bem pode compensar-nos de alguns excessos de uma doutrina incompleta, em tempos pós-ideológicos.