Depois de esta manhã ter anunciado o fim da investigação a Julian Assange, fundador da WikiLeaks, por alegadamente ter violado uma mulher em Estocolmo, em 2010, a Justiça sueca vem agora esclarecer os motivos por que deixou cair o processo.
Há quase cinco anos, Assange refugiou-se na embaixada do Equador em Londres, escapando, assim, às tentativas das autoridades britânicas e suecas para o deter, executando o mandado de captura europeu emitido pela Suécia. “A minha avaliação é que a captura não pode ser executada no futuro próximo”, diz agora Marianne Ny, procuradora sueca responsável pelo caso, num comunicado publicado esta sexta-feira.
“De acordo com a legislação sueca”, diz o documento, “uma investigação criminal deve ser conduzida com a maior rapidez possível. Quando um procurador esgota as possibilidades de continuar a investigação, o procurador é obrigado a descontinuar o processo”, pode ler-se.
“Nesta altura, todas as possibilidades de conduzir a investigação estão esgotadas”, diz o comunicado. Para prosseguir com o caso, Julian Assange teria de ser notificado formalmente das suspeitas que recaem sobre si. Não podendo, segundo a procuradora, contar com a assistência do Equador para isto, as autoridades descontinuam a investigação.
Por outras palavras, para continuar a investigação seria preciso que Assange fosse notificado das acusações que recaem sobre ele, bem ser presente a um tribunal sueco. Ambas as hipóteses, considera Marianne Ny, são impossíveis.
Se Assange, no futuro, se disponibilizar, a procuradora pode decidir retomar a investigação imediatamente, explica Marianne Ny no comunicado. O New York Times cita a procuradora, dizendo que a investigação pode ser reaberta se o fundador da WikiLeaks voltar à Suécia antes de 2020, o prazo limite para a prescrição das queixas.
Esta decisão leva ao fim do mandado europeu de captura de Assange. “Tendo em conta que todas as perspetivas de continuar a investigação nas presentes circunstâncias estão esgotadas, já não parece proporcional manter a prisão de Julian Assange na sua ausência. Consequentemente, não há base para continuar a investigação”, diz Marianne Ny.
A decisão de prender Julian Assange na sua ausência foi revista pelos tribunais suecos diversas vezes. O princípio de proporcionalidade foi também analisado pelo Supremo Tribunal daquele país, que "considerou o interesse público da investigação, bem como o risco de evasão de Julian Assange, (...), ser de importância continuada, considerando que o mandado de captura continuava a ser proporcional, apesar do tempo que já passara", pode ler-se na decisão da procuradora, divulgada também esta tarde.
"Através da assistência legal providenciada pela República do Equador, procuradores equatorianos entrevistaram Julian Assange a 14 e 15 de novembro de 2016 em Londres". "Estas entrevistas em Londres levaram a que mais medidas de investigação fossem tomadas. Agora não é possível dar mais passos para levar a investigação em frente", explica a procuradora.
O australiano denuncia as acusações de violação como uma manobra para ser extraditado, posteriormente, para os Estados Unidos. Lá, poderia ser julgado pela divulgação de documentos militares e diplomáticos confidenciais.
Esta sexta-feira marcava o limite do prazo para o Ministério Público sueco prorrogar ou não o pedido de prisão num tribunal de Estocolmo
Assange, diz a Press Association, afirma que vai permanecer na embaixada do Equador em Londres. O fundador da WikiLeaks surgiu numa varanda do edifício e disse aos repórteres no local que o arquivamento do processo representa uma "vitória importante".
Numa publicação na rede social Twitter, publicada esta tarde, Assange diz que esteve "detido durante sete anos sem acusação, enquanto os [seus] filhos cresciam e o [seu] nome era caluniado." E conclui dizendo que "não [vai] perdoar, nem esquecer".
A publicação é um resumo das palavras que o australiano disse aos jornalistas em Londres, na embaixada equatoriana, depois de saber que as autoridades suecas arquivaram o caso:
"Este dia é uma vitória importante para mim e para o sistema de direitos humanos das Nações Unidas, mas de modo algum apaga os anos de detenção sem prisão em prisão domiciliária e quase cinco anos aqui nesta embaixada sem a luz do dia, sete anos sem acusação enquanto os meus filhos cresciam sem mim. E isso é algo que não posso esquecer, é algo que não posso perdoar."
O fundador da WikiLeaks agradeceu ao governo do Equador por lhe dar asilo político, apesar da "intensa pressão". Agradeceu também à equipa de advogados que o apoia.
Para Assange, a vitória mais importante foi a libertação de Chelsea Manning, esta quarta-feira (17 maio). A analista militar foi condenada por 20 acusações relacionadas com a informação libertada, incluindo espionagem, tendo justificado o ato com a vontade de espoletar um debate público nos EUA sobre o papel do exército e da política externa norte-americana. Manning pediu posteriormente desculpa pelos seus atos.
Assange continua a ser procurado no Reino Unido por não ter aparecido em tribunal, tendo a polícia de Londres vindo já dizer que o prende caso o fundador da WikiLeaks deixe a embaixada equatoriana na capital britânica.
Para além disso, explica o New York Times, o departamento de Justiça de Washington (EUA) "estava a reconsiderar no mês passado se devia acusar Assange pelo seu papel na divulgação de informação altamente secreta". Ainda assim, acrescenta o mesmo jornal, um porta-voz do departamento de Justiça norte-americano recusou fazer comentários sobre se aquele órgão planeia agir sobre Assange. Também o governo britânico declinou dizer se recebeu qualquer pedido de extradição dos Estados Unidos.
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