“Nas próximas semanas” chegarão “números muito significativos” de refugiados, recolocados em Portugal a partir de Grécia e Itália, explica Eduardo Cabrita à Lusa, no âmbito de uma reunião em Lisboa organizada pela Agência Europeia para o Asilo e pela Plataforma de Apoio aos Refugiados.

Portugal já recebeu 543 refugiados, e espera-se que até ao final do ano o número ultrapasse os mil.

Falamos de pessoas que já passaram por todos os trâmites, de identificação, de pré-registo e de registo, por parte de todas as autoridades, e chegarão até final do ano, conta o ministro.

No âmbito do programa de recolocação de refugiados, lembrou o responsável que Portugal assumiu o compromisso de acolher cinco mil pessoas, tendo o primeiro-ministro já anunciado a disponibilidade de duplicar esse número, pelo que há “uma disponibilidade política de princípio para acolher cerca de 10 mil” pessoas.

Eduardo Cabrita salientou que a Europa tem de dar “uma resposta coletiva”, na qual Portugal participa ativamente, na recolocação dos refugiados, e salientou que no país o tema é consensual e sem afirmações xenófobas.

Portugal, disse o ministro mas também a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, é “um modelo a seguir” na matéria. Reconhecendo que em países como a Itália ou a Grécia aguardam recolocação milhares de refugiados, e que os procedimentos por vezes são “demasiado burocráticos”, mas considerou que há “alguma razão” para ser assim porque “todo o processo tem de ser organizado” e porque a Europa não estava preparada para um fluxo migratório como o que aconteceu a partir de 2015.

A Grécia não estava preparada nem tinha infraestruturas ou recursos humanos, e depois é preciso “definir quem é e não é refugiado” já que nem todos têm direito a proteção, disse Constança Urbano de Sousa à Lusa.

Na sexta-feira, em Guimarães, será apresentado o “kit refugiados”, com informações úteis como a quem os refugiados se devem dirigir, direitos sobre educação ou saúde mas também informações culturais e até “uma miniconstituição”, que estará “à disposição de todos a partir da próxima semana”, disse também o ministro.

O “kit”, adiantou, vai ser também distribuído aos que estão a aguardar a vinda para Portugal, designadamente na Grécia. “Para que quando cheguem saibam um pouco mais dos direitos que têm mas também da nossa cultura, do nosso espírito, do país onde vão iniciar uma nova vida”.