As negociações prosseguiram hoje, no final das quais os sindicatos divulgaram a convocação de uma greve entre 13 e 16 de março, em conferência de imprensa junto ao ME, em Lisboa.

No texto do ministério de Tiago Brandão Rodrigues avançou-se que aquele reposicionamento garante “a valorização profissional decorrente do descongelamento das carreiras constante da Lei do Orçamento de Estado para 2018”.

Sobre a contabilização do tempo de serviço anterior à habilitação profissional, para efeitos de reposicionamento, o ME adiantou que “aceitou a proposta das estruturas sindicais de submeter este assunto a parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República”.

O comunicado do ME adiantou ainda que este “aproveitou para informar os sindicatos de que serão abertas 133 vagas para o 5.º escalão e 195 para o 7.º escalão de um universo, respetivamente, de 265 e 586 docentes que não estão abrangidos pela progressão automática”.

Esta informação quantitativa é acrescida de números totais: “Contando com os docentes que progridem automaticamente, progredirão ao 5.º escalão 876 docentes e ao 7.º escalão 653 docentes, pelo que, dos docentes que preenchem o tempo de serviço, progredirão cerca de 90% ao 5.º escalão e 60% ao 7.º escalão”, concluiu o ME.

Aquela greve dos docentes foi convocada em protesto pela falta de avanços em questões como o reposicionamento na carreira, a recuperação do tempo de serviço, os horários de trabalho e um regime específico de aposentação.

O protesto decorrerá faseadamente, por regiões e é convocado por 10 estruturas sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE).

A paralisação vai decorrer no dia 13 na região de Lisboa e na Madeira, a 14 no Sul, a 15 no centro, e a 16 no Porto e nos Açores.

O pré-aviso será entregue depois de uma reunião a realizar em 28 de fevereiro com a tutela.

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