Ministério Público abre inquérito a negócio da casa de Montenegro

O Ministério Público do Porto abriu um inquérito aos alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação em Espinho do líder do PSD, Luís Montenegro, no seguimento de uma denúncia anónima.

“Confirma-se a existência de inquérito que teve origem em denúncia anónima”, respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa após uma notícia avançada pela RTP.

O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, adianta a PGR, e “não tem arguidos”.

Segundo a RTP, em causa está a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação de Montenegro, situada em Espinho.

Em maio, o jornal Expresso noticiava que Luís Montenegro não tinha declarado ao Tribunal Constitucional o aumento do seu património imobiliário relativo à compra de uma moradia de luxo em Espinho, a 100 metros da praia, que começou a ser construída em 2016.

Na altura, o PSD comunicou que o seu líder “cumpriu sempre todas as obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei. É falso que haja qualquer omissão de declaração”.