"Este é um diploma que tem como foco principal reduzir a precariedade dos professores, ao introduzirmos um regime de vinculação dinâmica, abandonamos a versão que tínhamos até agora, que era a vinculação pela norma travão, que obrigava os professores a terem três horários anuais sucessivos completos no mesmo grupo de recrutamento, o que para muitos era muito difícil de alcançar e que levava aquilo que conhecemos, que era um tempo excessivo para a vinculação. Introduzimos então este vínculo dinâmico, há muito reclamado pelas organizações sindicais, que permite que, à medida que os professores acumulem o equivalente a três anos de serviço, à semelhança do que acontece no mundo do trabalho, possam vincular", disse João Costa, acreditando que 50% dos atuais professores poderão beneficiar com este novo diploma.

"Isto poderá corresponder, no imediato, a uma redução de 50% da precariedade na profissão docente, temos cerca de 20 mil professores contratados e reúnem condições para vincular mais de dez mil, a que acrescem os da norma travão, num número global de 10700 professores", disse, confirmando também que haverá atualizações salariais para alguns docentes.

"Para os professores contratados são introduzidos novos índices remuneratórios. Até aqui os professores contratados ganhavam sempre pelo primeiro índice da carreira e vão poder, em função do seu tempo de serviço, progredir em mais dois escalões remuneratórios", referiu.