“As pessoas veem uma cidade em movimento. Penso que quem está desiludido são aquelas pessoas que, partidariamente, gostariam de eventualmente ter aqui uma cor diferente ou uma cor que fosse alinhada com o Governo [PS]. Acho que os lisboetas, em geral, se sentem até aliviados de saber que Lisboa está nas mãos de uma pessoa que, primeiro, está aqui para trabalhar para as pessoas e que, segundo, não está alinhada com o Governo”, disse o social-democrata, em declarações à Lusa, quando questionado sobre algum sentimento de desilusão entre o eleitorado que votou “Novos Tempos”.

O autarca sublinhou a importância de estar à frente do maior município do país: "Nós estamos aqui também para fazer frente, de certa forma, àquilo que é a governação nacional, através daquilo que é Lisboa.”

Um dos assuntos que Carlos Moedas teve de discutir com o Governo foi o investimento na Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, evento para o qual manifestou a disponibilidade da câmara de investir “até 35 milhões de euros”, mas exigiu uma clarificação sobre “quem faz o quê”.

Quando o autarca tomou posse, em 18 de outubro de 2021, “havia apenas 11 milhões de euros no orçamento” e “não havia mais nada, não havia qualquer protocolo ou qualquer entendimento entre o Estado, a Igreja e a câmara, de quem é que fazia o quê”.

Das 12 grandes medidas que integraram o programa eleitoral da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), “há oito concretizadas ou em concretização”, apontou o autarca, referindo-se ao aumento da devolução de impostos aos munícipes, à criação do Conselho de Cidadãos, ao desenvolvimento do Hub do Mar, aos transportes públicos gratuitos para menores de 23 anos e maiores de 65, à estratégia para a transparência e prevenção dos riscos de corrupção, à reabilitação de habitações municipais, ao programa Recuperar+ de apoio às empresas e à implementação do plano de saúde para pessoas com mais de 65 anos (que vai ser anunciado na quinta-feira).

“A [medida] mais importante foi, sem dúvida, a dos transportes públicos gratuitos, porque essa era completamente nova, poucas cidades na Europa têm transportes públicos gratuitos para os mais novos e para os mais velhos [...]. Marcou este primeiro ano como uma das grandes medidas”, declarou o social-democrata à Lusa, indicando que existem já 50 mil pessoas inscritas.

Apontando como “essencial” ouvir as pessoas, justificou o recuo quanto ao futuro da ciclovia da Almirante Reis, ao abandonar a proposta para uma solução provisória, mas continua a defender a retirada desta via ciclável, “através de um projeto estrutural para a avenida”, que será desenvolvido após um concurso para jovens arquitetos.

Sem se prever que depois da pandemia de covid-19 iria acontecer uma guerra, com o conflito militar na Ucrânia, o presidente da Câmara de Lisboa adaptou a proposta do programa Recuperar + de apoio às empresas, com 12 milhões de euros, para fazer face aos efeitos da inflação, integrando-o no pacote de 22 medidas para responder à subida generalizada dos preços dos bens e serviços, inclusive no setor energético, que rondam um investimento total de 50 milhões de euros.

Relativamente à discórdia sobre a proposta do Livre que determina a redução em 10 quilómetros/hora da velocidade máxima de circulação permitida atualmente na cidade e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados, Carlos Moedas reiterou o seu voto contra, apesar de ser a favor da descarbonização da cidade e de os cidadãos se organizarem para ter “alguns bairros que ao domingo podem fechar partes das suas ruas”.

“Fechar a Avenida da Liberdade, para mim, nunca foi sequer uma questão, porque, como engenheiro, não me fazia sentido nenhum”, indicou.

O problema do acesso à habitação continua a afligir a cidade, com os vereadores do PS a acusarem Moedas de deixar na gaveta projetos para a construção de fogos para renda acessível, mas o autarca responde que estão em construção 1.000 fogos, foram atribuídos 40 milhões de euros à empresa Gebalis para recuperar mais de 800 casas e foi decidido triplicar o número de apoios à renda para até 1.000 famílias no âmbito das medidas anti-inflação.

“Não pode haver aqui nenhum tipo de queixume, nem nenhum tipo de argumento político a dizer que não estamos a fazer, estamos até a fazer mais e a investir mais do que no passado”, considerou, explicando que no projeto do Alto do Restelo o que se pretende é “fazer uma verdadeira consulta pública, ouvir as pessoas”, e defendendo para essa zona “um corredor verde” até Monsanto.

“Pode ter alguma construção, mas não na densidade que estava prevista anteriormente [em que se previa a construção de 400 habitações]”, referiu.

Neste primeiro ano de mandato, a liderança PSD/CDS-PP avançou com o plano estratégico para a transparência e o combate à corrupção, inclusive com o Código de Ética e Conduta do município e com um Canal de Denúncias, e acelerou processos de licenciamento na área do urbanismo, com 1.470 decisões entre janeiro e setembro, o que confirma que “a câmara está a mexer, está a andar, com vigor e com dinamismo”, expôs Carlos Moedas.

Quanto ao problema do lixo na cidade, o autarca adiantou que, além da contratação de quase 200 trabalhadores para a área da higiene urbana e do pagamento do subsídio de penosidade a 12 meses, já iniciou um processo de reflexão com os presidentes das juntas de freguesia para “decidir estruturalmente o que fazer” relativamente à partilha de competências, ou seja, definir melhor quem é que faz o quê. Está ainda prevista a transferência, no fim do ano, de 18 milhões de euros para as juntas, para pagar montantes devidos de 2021 e 2022.

Moedas espera aprovação do orçamento de Lisboa e fala em nova fase com oposição

“Seria um erro da parte da oposição estar aqui a bloquear um orçamento deste presidente da câmara. Espero, verdadeiramente, que isso não aconteça, portanto vou fazer tudo para que isso não aconteça”, afirmou Carlos Moedas, comprometendo-se a “incluir” as propostas de todas as forças políticas que integram o executivo municipal de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, o social-democrata disse que a oposição, nomeadamente PS, PCP, BE, Livre e independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre), tem a responsabilidade de “perceber e aceitar” que quem governa Lisboa é a equipa do PSD/CDS-PP e sublinhou que essa liderança tem sido feita “de uma forma bastante inclusiva” ao longo do primeiro ano de mandato, desde a tomada de posse em 18 de outubro de 2021.

“Conseguimos ter um ano em que aprovámos muitas medidas, também com a aprovação da própria oposição”, enalteceu o autarca do PSD, destacando a decisão unânime de avançar com a gratuitidade nos transportes públicos para residentes menores de 23 anos e maiores de 65.

No entanto, o primeiro ano do mandato 2021-2025 foi, no seu entender, marcado por “muitos bloqueios” à liderança PSD/CDS-PP. A gestão autárquica numa situação de minoria, disse, exige “esforço dos dois lados”, de quem governa e da oposição.

“O primeiro ano foi muito difícil para a oposição, porque a oposição não queria, realmente, digerir e aceitar que eu era o presidente da câmara. Neste momento, penso que já estamos a passar para outra fase”, afirmou, acreditando na aceitação de que “não é a oposição que está a governar Lisboa”, mas pode dar sugestões, fazer propostas, fiscalizar e monitorizar.

Antes do desafio do orçamento municipal de Lisboa para 2023, Carlos Moedas vai apresentar, na quinta-feira, o plano de saúde gratuito para os mais carenciados com mais de 65 anos, medida que foi inscrita no atual orçamento, com dois milhões de euros.

Apesar de afirmar que existe “espaço para consenso” e de afastar a possibilidade de eleições intercalares, considerou que “seria impensável” que a oposição exigisse o seu próprio orçamento e explicou que o documento para 2023, à semelhança do deste ano, vai dar continuidade a muitos projetos que vêm do anterior executivo, sob a presidência do PS, mas também acrescentar novas propostas do programa eleitoral “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).

Questionado sobre se prevê que o PS se volte a abster para viabilizar o orçamento, o social-democrata indicou que cada força política se comportará da maneira que achar: “Seria excelente que outros partidos se juntassem e que votassem a favor do orçamento, mas o mais importante é viabilizá-lo”.

O orçamento municipal para 2022, que prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros, ligeiramente superior à do ano passado (1,15 mil milhões), foi viabilizado com sete votos a favor da liderança PSD/CDS-PP, cinco abstenções dos vereadores do PS e cinco votos contra da restante oposição, nomeadamente dois do PCP, um do BE, um do Livre e um da independente eleita pela coligação PS/Livre.

Relativamente à continuidade da equipa eleita pela coligação “Novos Tempos” para governar a cidade, em particular a vereadora independente Laurinda Alves, que tem o pelouro dos Direitos Humanos e Sociais e que foi criticada recentemente por promover um piquenique e uma caminhada/marcha para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, Carlos Moedas expressou “toda a confiança” na sua competência, contestando a “partidarização”.

“Estávamos a falar de uma iniciativa que existe em Lisboa há muitos anos, portanto era uma iniciativa sobre a erradicação da pobreza que foi feita pelo executivo anterior e que a vereadora, e bem, manteve e houve uma partidarização […]. Parece-me de um mau gosto terrível que a oposição tenha utilizado como arma uma iniciativa que eles próprios apoiavam e, de repente, agora, viram-se contra a vereadora”, apontou.

Sobre o seu futuro político, o autarca do PSD assegurou que irá cumprir o mandato até ao fim, sem adiantar se se pretende candidatar a um segundo mandato, mas afirmando que ser presidente da câmara “é algo que se cola à pele”, no sentido que representa o que a política deve ser: a proximidade, para resolver os problemas das pessoas.

“Vivo com muita alegria e vivo também com grande responsabilidade aquilo que é ser presidente da câmara, portanto gosto muito, estou aqui para ficar”, sublinhou o social-democrata, para quem é “extemporânea” a pergunta sobre futuros mandatos.

Sem revelar se ambiciona a liderança do PSD, o presidente da Câmara de Lisboa manifestou todo o apoio e amizade para com o atual presidente do partido, Luís Montenegro, elogiando o trabalho que está a desenvolver, “a mostrar ao Governo aquilo que é a antecipação, a capacidade de proposta e de ação”, inclusive ao ser dos primeiros a propor um plano de emergência social.

Nas autárquicas de 26 de setembro de 2021, Carlos Moedas foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa pela coligação “Novos Tempos”, que conseguiu 34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS, que liderou o executivo da capital nos 14 anos anteriores e que, através da candidatura “Mais Lisboa” (PS/Livre), obteve 33,3%.