Segundo a PGR, o arguido de nacionalidade russa (Sergey Nicolaevich Pozdnyakov) integra os quadros do SVR – Serviço Externo da Federação Russa.

De acordo com a acusação, o arguido funcionário do SIS (Carvalhão Gil) foi recrutado pelo SVR para, a troco de pagamento de quantias em dinheiro, prestar informações cobertas pelo segredo de Estado às quais tinha acesso devido às suas funções.

"Apurou-se, em concreto, a realização de três encontros entre o arguido funcionário do SIS e o oficial da SVR acusado", adianta a PGR, reportando-se à acusação deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no âmbito da Operação “Top Secret”.

A PGR esclarece que, tendo tido conhecimento antecipado dos planos de realização de um encontro entre os dois suspeitos, em Roma, em 21 de maio de 2016, o Ministério Público, previamente, expediu Carta Rogatória às autoridades italianas, para acompanharem a movimentação dos arguidos e confirmarem e vigiarem o encontro na capital italiana.

Para o efeito, três elementos da Polícia Judiciária (PJ) deslocaram-se a Roma para acompanharem as diligências, tendo sido ainda emitidos Mandados de Detenção Europeus (MDE) contra os suspeitos.

"Tendo-se confirmado o encontro (...) as autoridades policiais italianas procederam à revista e detenção dos suspeitos e apreensão de documentos, dinheiro e outros objetos que os mesmos tinham em seu poder e nos quartos dos hotéis em que estavam hospedados", relata a PGR.

Segundo o Ministério Público, na posse do oficial do SVR foi encontrado e apreendido um documento manuscrito que lhe havia sido entregue pelo funcionário do SIS, contendo informação que foi considerada protegida pelo segredo de Estado.

Quanto ao funcionário do SIS - prossegue a PGR - foram apreendidos diversos documentos e objetos, bem como a quantia de 10 mil euros), verba que lhe havia sido entregue pelo oficial do SVR, como contrapartida das informações que indevidamente tinha recebido.

No cumprimento do MDE, Frederico Carvalhão Gil foi entregue às autoridades portuguesas e submetido a primeiro interrogatório judicial, tendo ficado em prisão preventiva, mais tarde substituída por obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

Em relação ao oficial da SVR, o tribunal competente para a decisão de cumprimento do MDE - a Corte Di Appello Di Roma - recusou a entrega do detido às autoridades Portuguesas, em 14 de julho de 2016, tendo sido posteriormente libertado, o que lhe permitiu regressar ao seu país. De acordo com o MP, desconhece-se o seu atual paradeiro.

"Não foi possível, relativamente ao oficial da SVR, no decurso da investigação, a constituição como arguido e o interrogatório acerca dos factos que lhe são imputados", diz a PGR, explicando que com a dedução da acusação o oficial da SVR assume a qualidade de arguido.

A investigação foi realizada em cooperação com a Eurojust, que envolveu reuniões entre as autoridades judiciárias e policiais de Portugal e Itália.

Neste inquérito, o MP foi coadjuvado pela Unidade Nacional Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária.

[Notícia atualizada às 16:33]