"Quando o juiz Scalia morreu, fiz uma promessa ao povo americano em como encontraria o melhor juiz para o Supremo Tribunal" afirmou Donald Trump ao anunciar o nome escolhido para liderar um dos cargos considerados de maior influência no país. A escolha recaiu sobre Neil Gorsuch, de 49 anos, natural do Colorado, que se torna assim o mais jovem juiz nomeado para o cargo nos últimos 25 anos.
Contra o aborto e a eutanásia
Neil Gorsuch faz parte da linha mais conservadora na justiça - é contra o abordo e contra a eutanásia -, é detentor de um currículo considerado irrepreensível e faz parte de um conjunto de juristas "constitucionalistas" ou "originalistas" que interpretam a constituição americana tal como escrita na sua origem e não com as devidas evoluções de contexto. "O juiz Gorsuch possui uma inteligência magnífica, uma educação sem paralelo e o compromisso com a interpretação da Constituição de acordo com o texto", disse Trump.
A mais alta instância judicial dos Estados Unidos está ameaçada com bloqueio desde a morte do juiz conservador Antonin Scalia, em fevereiro do ano passado. Desde então funciona com oito magistrados: quatro conservadores e quatro progressistas ao invés de nove que é o número definido para a sua composição. Nos Estados Unidos, o Supremo Tribunal interpreta em última instância a Constituição e deve tomar decisões sobre temas muito sensíveis sobre os quais pesa a ideologia, como sejam o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o porte de armas.
Barack Obama tinha indicado o magistrado Merrick Garland, mas o Senado - dominado pelo Partido Republicano - recusou a sua nomeação, tendo o lugar ficado em aberto. A nomeação de um juiz conservador para o Supremo Tribunal foi um dos principais motivos referidos pelos eleitores de Donald Trump para justificar seu voto no empresário agora presidente.
Cada um dos nove membros é nomeado para um cargo vitalício pelo presidente em exercício, que depois tem de ser confirmado pelo Senado."Trata-se de uma pessoa incrível, muito respeitada e eu acredito que ficarão muito impressionados com esta pessoa", tinha assegurado na segunda-feira o presidente republicano, que adiantou em 48 horas o anúncio inicialmente previsto para a quinta-feira à noite.
Em declarações à CNN, Ted Cruz, adversário de Trump durante a corrida à Casa Branca nas primárias republicanas, referiu que a "decisão de hoje foi a mais importante que o Presidente Trump tomou nas duas semanas de trabalho que leva. Durante a campanha, ele prometeu ao povo americano que nomearia um constitucionalista para substituir o Juiz Scalia e esta noite o Presidente Trump honrou esse compromisso", disse o Senador do Estado do Texas. "Penso que o Juiz Gorsuch é um home run", exaltou Cruz, fazendo uma analogia com a jogada mais importante no basebol.
Segue-se a batalha pela nomeação no Senado
A escolha de Trump faz pender o Supremo Tribunal para uma orientação à direita, que perdurará, possivelmente, por uma geração inteira. Trata-se de um grande alívio para os tradicionalistas, militantes das armas e partidários da pena de morte, mas será certamente uma frente de oposição com os democratas. O líder dos senadores democratas, Chuck Schumer, tinha já prometido opor-se "com unhas e dentes" a uma escolha que considere inaceitável.
Temendo uma viragem com sérias consequências, o governador do estado de Nova Iorque propôs na segunda-feira incluir o direito ao aborto na Constituição da região, a fim de "assegurar de uma vez por todas" esse direito às mulheres.
Para que um juiz seja confirmado, a sua nomeação deve ser apoiada pela maioria do Senado, ou seja, 60 dos 100 lugares aí representados. Os republicanos têm 52 destes lugares, razão pela qual o novo juiz precisará do apoio de alguns democratas.
Donald Trump prometeu indicar um conservador, que se opõe ao aborto e que defende o direito ao porte de arma. Durante a campanha presidencial enquanto candidato republicano publicou uma lista com 21 potenciais candidatos ao cargo, a maioria homens brancos e apenas quatro mulheres.
Neil Gorsuch, magistrado no tribunal federal de segunda instância de Denver (Colorado), era já apontado como um dos nomes prováveis nesta escolha. William Pryor, um juiz federal que atua no estado do Alabama e Thomas Hardiman, juiz do tribunal federal de segunda instância de Pittsburgh (Pensilvânia) eram outros dos nomes considerados pelos analistas.
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