Todos os grupos votaram favoravelmente à exceção do PS, que se opôs à “abertura de, pelo menos, 150 novas salas de educação pré-escolar da rede pública, em articulação com os municípios” em 2018.

O articulado dos comunistas, aprovado assim na especialidade pela comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), frisa-se a garantia de “acesso à educação pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos”.

“A abertura de salas de educação pré-escolar prevista no número anterior deve ter previamente asseguradas as condições necessárias ao cumprimento do papel e orientações curriculares da educação pré-escolar, designadamente quanto a condições físicas, número e qualificação de trabalhadores, nomeadamente assistentes operacionais e docentes”, lê-se ainda.

A proposta de OE2018 foi aprovada na generalidade em 03 de outubro, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

Os diversos partidos com assento parlamentar foram apresentando propostas alternativas ao documento e as votações na especialidade têm decorrido entre quarta e sexta-feira, estando marcada a votação final global para segunda-feira.